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VGNJUR Terça-feira, 01 de Novembro de 2022, 07:57 - A | A

Terça-feira, 01 de Novembro de 2022, 07h:57 - A | A

RODOVIAS FECHADAS

PRF diz que há 22 bloqueios em rodovias de MT; STF determina que polícias desobstruam vias públicas

STF determinou que polícias tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente

Lucione Nazareth/VGN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na manhã desta terça-feira (1º.11), que há 22 bloqueios em rodovias federais de Mato Grosso. Desde domingo (30), bolsonaristas impedem o fluxo em vias por todo o país, contra o resultado das eleições.

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Nessa segunda (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou que a PRF e as polícias militares dos Estados desbloqueiem as rodovias ocupadas de forma irregular por manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL). a decisão atendeu pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e da Procuradoria Eleitoral.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, diz trecho da decisão.

O magistrado determinou que sejam adotadas “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido".

Ainda na decisão, Alexandre de Moraes, fixou multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo do diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da decisão.

Na desta terça (1º), a maioria do STF votou para confirmar a decisão. Acompanham os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, presidente do Supremo.

Em sua rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que "a PRF segue atuando ininterruptamente no desbloqueio das estradas". 

 

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