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VGNJUR Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021, 10:01 - A | A

Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021, 10h:01 - A | A

reserva indígena

MPF irá apurar medidas do Governo para reduzir riscos aos indígenas com pavimentação de trecho da BR-158

Governo inicialmente prevê a pavimentados 12 km da rodovia BR-158

Lucione Nazareth/VGN

Reprodução

VGN_BR-158_TI Marãiwatsédé

 Governo inicialmente prevê a pavimentados 12 km da rodovia BR-158 

 

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar a obra de pavimentação asfáltica de cerca de 12 km da rodovia BR-158, que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, localizada na região de Barra do Garças (a 503 km de Cuiabá).

O projeto de pavimentação asfáltica estava travado em decorrência de uma decisão da Justiça Federal que havia determinado o fechamento do traçado da rodovia em março deste ano a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

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Na ação do MPF ajuizada contra União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), alegou que o traçado da BR-158, que intercepta de norte a sul a TI Marãiwatsédé, afeta diretamente aspectos culturais e existenciais dos povos Xavantes ali residentes.

Além disso, o trânsito interno de veículos pesados, além de ocasionar a morte de espécies da fauna nativa, traz risco de acidentes para a população indígena.

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Com a anúncio da retomada das obras, por parte do Ministério da Infraestrutura, o procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, decidiu instaurar procedimento para averiguar se a execução não irá afetar os indígenas da região, assim como quais serão as medidas de seguranças a serem adotadas pelo Governo para que o trânsito no local não coloque em risco a população local.

 

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