O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso abriu uma investigação para apurar o uso de recursos federais no pagamento de diárias de leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Colíder. A suspeita é que o estado tenha utilizado R$ 5,4 milhões sem a devida autorização do Ministério da Saúde.
A investigação foi aberta na última quinta-feira (06.02) após análise de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades no contrato 037/2020, firmado entre o governo de Mato Grosso e a empresa Organização Goiana de Terapia Intensiva.
O que está sendo investigado?
O contrato, assinado em março de 2020, previa a gestão de 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Colíder, sendo oito neonatais e dois pediátricos. No entanto, o TCU identificou que parte dos recursos federais foi usada para pagar diárias de UTI Covid, mesmo sem a existência de leitos habilitados para esse fim no município.
Segundo o relatório, o Ministério da Saúde não recebeu nenhuma solicitação para habilitar leitos de UTI Covid em Colíder durante a pandemia. Apesar disso, R$ 5.492.518,75 foram gastos com diárias relacionadas à Covid-19.
Contexto da pandemia
A Covid-19 foi declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020. No Brasil, a Lei 13.979/2020 estabeleceu medidas emergenciais para o enfrentamento da crise, incluindo a contratação de serviços de saúde sem licitação.
No entanto, a falta de controle e fiscalização sobre esses gastos gerou inúmeras investigações em todo o país.
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