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VGNJUR Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023, 09:10 - A | A

Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023, 09h:10 - A | A

decisão judicial

Gilmar Mendes manda TJ-RJ reanalisar queixa de difamação contra Carlos Bolsonaro

Gilmar Mendes anulou decisão a favor de Carlos Bolsonaro em ação do PSOL

Lucione Nazareth/VGN

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou retomar uma queixa-crime de difamação contra o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado determinou que o processo seja enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e posteriormente para a Comarca da Capital daquele Estado.

Consta dos autos, que o PSOL entrou com queixa-crime contra Carlos Bolsonaro por causa de uma postagem, em uma rede social, contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. Na publicação, datada de abril de 2020, o vereador acusou Jean Wyllys de estar envolvido na autoria da facada que atingiu Jair Bolsonaro (pai do parlamentar) em 2018.

Segundo a ação, o texto compartilhado por Carlos dizia que uma testemunha havia contado à Polícia Federal que viu Adélio Bispo no gabinete do ex-deputado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a queixa-crime contra Carlos Bolsonaro. Porém, o ministro do STF, Gilmar Mendes determinou que a ação seja reavaliada em primeira instância, sob alegação de que a rejeição da queixa de difamação não se ateve a pontos fundamentais da ação.

Ainda segundo o ministro, as informações compartilhadas por Carlos Bolsonaro eram de um site de notícias de Oswaldo Eustáquio, blogueiro condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o PSOL.

“Anular as decisões que rejeitaram a queixa-crime, determinando a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para prolação de nova decisão consentânea com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com a retomada do processo penal”, diz a decisão.

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