A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução-RE nº 2.384, na manhã desta terça-feira (25.06), que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos em todo o território nacional. A decisão foi tomada após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, durante um tratamento estético.
Henrique Chagas morreu no início deste mês após passar por um procedimento estético conduzido por Natalia Fabiana de Freitas Antonio, mais conhecida como Natalia Becker. Natalia, que não possui formação de esteticista e aprendeu a técnica através de um curso online, realizou o tratamento no empresário, que resultou em uma reação adversa fatal. Segundo relatos, Henrique experimentou dores intensas durante o procedimento, seguido de uma reação grave que causou sua parada respiratória. Apesar dos esforços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizaram manobras de reanimação por 40 minutos, o empresário não resistiu e foi declarado morto.
O procedimento estético custou R$ 4.500, e Natalia, que se apresentava como esteticista, não respondeu sobre sua formação durante uma entrevista ao programa Fantástico, onde admitiu sua falta de qualificação formal.
A Resolução da Anvisa visa proteger a saúde da população, considerando que até o momento não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A medida exclui apenas os produtos devidamente regularizados pela Anvisa e aqueles usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.
"A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos", explicou o Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.
A Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso da agência com a proteção da saúde da população brasileira.
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