A Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável realizou nesta quarta-feira (6) a primeira reunião ordinária no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Câmara foi instituída no mês de fevereiro por meio da Portaria nº 650/2024 publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o objetivo de debater sobre políticas públicas que promovam a produção sustentável atrelada à conservação ambiental.
O assessor especial do Mapa, Carlos Augustin, destacou que a criação é de grande importância. “A câmera é um órgão auxiliar do Ministério que facilita a comunicação entre os órgãos públicos e privados. A importância do carbono é enorme e reforça a necessidade de uma câmara voltada para este assunto”, afirmou.
Esta é a 7ª Câmara Temática e faz parte do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). Nesta primeira reunião, foram apresentados os Grupos de Trabalho (GTs) que atuarão dentro da Câmara: GT Taxonomia; GT Rastreabilidade; GT Mercado de Carbono; e GT Investidores.
O presidente da Câmara e representante da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Eduardo Bastos, reafirmou que a Câmara é uma rede para conectar diversos órgãos para debater assuntos pertinentes ao agrocarbono. “No Agro, o espaço para o diálogo é aqui, a casa é essa, o Ministério da Agricultura e a gente deveria trazer todas as demandas por meio dessa câmera”, disse.
Além disso, ressaltou o Plano Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que consiste na recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos e sobre a importância dos grupos de trabalho.
Foram apresentados também propostas de eventos como workshops de nivelamento, atividades para o setor produtivo e parcerias em conjunto com outros Ministérios. A reunião contou com mais de 100 participantes de forma presencial e online.
Para o coordenador de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, Leandro Bezerra, a câmara e os grupos técnicos têm o objetivo de ajudar os outros Ministérios nas iniciativas em relação à sustentabilidade da agricultura e pecuária. Ele ainda afirma que “como ela é um tema transversal, também tem a sua interface junto com as câmaras setoriais”.
A próxima reunião ordinária da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável acontecerá no dia 8 de maio.
Câmaras Setoriais e Temáticas
Criadas pelo Mapa, as Câmaras Setoriais e Temáticas funcionam como braço assessor do CNPA e são foros de interlocução para a identificação de oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definição das ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados interno e externo. Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
As Câmaras Setoriais, que representam as cadeias produtivas, e as Câmaras Temáticas, que tratam temas transversais relacionadas a cadeias produtivas, são constituídas por representantes de entidades de caráter nacional, de produtores, trabalhadores, consumidores, empresários, autoridades do setor privado e de órgãos públicos, técnicos governamentais e instituições financeiras.
