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Com contrato vigente há dois meses, veículos locados pela Prefeitura de VG estão ao relento
Veículos locados pela Prefeitura de Várzea Grande estão “expostos ao sol e a chuva, em cima dos canteiros e de áreas comuns para pedestres, apenas para fazer publicidade com recursos públicos”, diz internauta que se identificou como Mariana, ao oticias.
“Interessante é que a GM quando se trata do contribuinte que vai na prefeitura pagar o seu imposto não pode estacionar, será que a lei de trânsito serve pra uns e pra outros não prefeita Lucimar? Esse é o seu amar, cuidar, que exemplo a senhora está dando para a sociedade?, fica aqui meu repudio e indignação” (sic), diz internauta.
A internauta destacou na denúncia que em julho deste ano, a agente da Guarda Municipal, Steffany Anjos, multou o vereador do município Edilei Roque de Cezaro, o Neni Chimarrão (PTC), por estacionar a poucos metros da Prefeitura. O caso ganhou repercussão nacional, sendo que vereadores várzea-grandenses foram chamados de “caras de pau” pelo apresentador da Globo, César Tralli, e ainda criticados por outras figuras como o ator Otaviano Costa e do polêmico deputado federal Jair Bolsonaro.
“Neste caso dos carros locados pela Prefeitura, a Guarda Municipal fechou os olhos pela infração cometida pela Administração Municipal. Nenhuma providência adotou, até porque os carros estão no canteiro há mais de duas semanas. Então, existe um peso e duas medidas na Guarda Municipal. Cadê a Guarda, ou só serve para multar à população?” indagou a internauta.
Segundo a denunciante, a infração é considerada grave e que pode gerar multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso fosse proferida multa aos 14 carros estacionados no canteiro, a Prefeitura teria que desembolsar em torno de R$ 2,7 mil pela infração de trânsito, conforme relatado pela denunciante.
No Portal da Prefeitura de Várzea Grande aponta que os veículos foram locados por meio do Pregão Presencial 03/2017 e o contrato 102/2017, está vigente desde 29 de setembro deste ano, com a empresa Eva Tur Transportes LTDA – ME, com sede em Várzea Grande. O contrato está previsto para encerrar em 29 de setembro de 2018.
De acordo com imagens feitas pela reportagem do oticias, na manhã da última segunda-feira (04.12), cerca de 16 veículos, modelos Gol, estão estacionados em cima do canteiro, no Paço Couto Magalhães, em frente à Prefeitura.
O valor do contrato é R$ 1.618.020,00 milhão, deste valor R$ 549 mil relacionado a locação de 25 veículos modelos Gol, e R$ 1.069.020,00 a locação de 15 vans (com capacidade para transportar 14 pessoas).
Outras informações sobre o conteúdo do contrato, o Portal Transparência da Prefeitura não disponibiliza. A reportagem do oticias, apenas conseguiu acessar dados relacionados ao resultado final e processo de homologação do pregão presencial.
A reportagem também conseguiu visualizar o empenho no valor de R$ 10.980 mil, referente ao contrato, porém, não consta como liquidados e nem pagos.
Outro lado - Em entrevista ao oticias, o secretário de Comunicação, Marcos Lemos, disse que a prefeita Lucimar Campos (DEM), ainda estaria estudando uma data, junto com sua equipe administrativa, para apresentação oficialmente os carros, como também de máquinas e outros veículos locados pela Prefeitura. Além disso, ele argumentou que não existe “problema algum” os veículos estarem em cima do canteiro em frente da Prefeitura.
“Isso é um bem público, não tem problema está cima de canteiro. Estão criando caso. Isso é para mostrar um bem público. Vocês querem definir quanto prazo eles vão ficar ou não? Isso não existe. Estão esperando chegar todos os veículos para fazer uma entrega só”, declarou o secretário.
Sobre Portal da Prefeitura, Lemos disse que o problema está acontecendo no Cepromat, responsável pelo Portal, mas prometeu comunicar sobre o problema para que o mesmo seja resolvido.
Ao oticias, o secretário municipal de Defesa Social de Várzea Grande, Alexander Torres Maia, disse que não é correto e que a lei de trânsito é clara: “você não pode parar o veículo em cima da calçada”, disse o gestor.
No entanto, Maia classificou a exposição dos veículos como um “jogo político”. Segundo ele, o Poder Executivo tem um investimento e quer mostrar à população que os recursos estão bem aplicados. Por outro lado, destacou o secretário, tem pessoas que querem questionar tudo, mesmo sendo bom para a sociedade. “Isso é uma colocação política. Mas não posso dizer que é correto, a lei de trânsito é uma só e para todos. Temos que encontrar uma equação”.
Questionado se a GM lavrou algum auto de infração, Alexander Maia disse que não, mas reafirmou que não é correto e que Prefeitura deve fazer a entrega dos veículos nos próximos dias.