As obras de duplicação da avenida Filinto Muller em Várzea Grande estão paradas no último trecho que compreende a rua João Noberto que segue até a Veterinária Martins, no centro. Lançada em dezembro de 2016, a duplicação da avenida Filinto Müller, estava prevista para ser entregue à população várzea-grandense em setembro de 2018.
Orçada em R$ 26 milhões, com recursos do Governo do Estado e R$ 2,6 milhões de contrapartida da Prefeitura de Várzea Grande, as obras estão com 60% conclusas, segundo o empresário Rômulo Botelho, que afirmou se não houvesse problema com desapropriações as obras seriam entregues no prazo previsto.
Segundo a Prefeitura, as obras estão paralisadas devido ao período de chuva e também para a análise de 30 processos de desapropriações existentes na Procuradoria Geral do Município.
Conforme os dados da Secretaria de Obras de Várzea Grande, as desapropriações compreendem 30% de imóveis ou a demolição total de outros. Entre os imóveis está o Restaurante Triângulo Espeto previsto para ser demolido em sua totalidade.
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Um dos proprietários do imóvel, Luiz Guerreiro, afirmou ao oticias, que a Prefeitura apresentou uma proposta para pagar o imóvel muito abaixo do valor de mercado. Segundo ele, mesmo com as dificuldades, compensa receber o valor proposto e posteriormente entrar com recurso para usucapião, de uma das áreas referente a um barracão.
“O restaurante onde meu padrasto está são duas inscrições imobiliárias, da cozinha para dentro é uma, e frente é outra e mais o barracão que fica ao fundo. Os dois imóveis da frente serão desapropriados 100%, porém, a nossa escritura houve uma divergência com o que foi escriturada – existência-, ela não foi escriturada de acordo com a área real. Então há uma divergência de valores. A Prefeitura quer pagar apenas pela área existente na escritura, no valor geral do imóvel pelo IPTU diz que um dos imóveis valeria R$111 mil e outro R$186 mil, porém, eles querem pagar o valor inteiro de R$186 mil e apenas R$65 mil em cima do outro. O barracão quando foi escriturado, o cartorista não colocou a área, então o barracão não será desapropriado inteiro, e não será indenizado”, relatou o morador.
Além das negociações, constam ainda terrenos que não serão indenizados por se encontrar de construções avançadas além do limite, em outros processos a pasta encontrou terrenos sem escritura, os proprietários apresentaram apenas documentos de compra e venda, outros apresentaram carta de afloramento.
Ao oticias, o secretário de Comunicação Marcos Lemos, afirmou que as cartas de afloramento não tem validade alguma e ressaltou que as desapropriações a serem indenizadas serão pagos de acordo com o valor venal.
“Os imóveis regularizados tem direito a desapropriação, os imóveis irregulares terão que sair. A Procuradoria está acompanhando os processos, ela nomeia um técnico que faz uma avaliação do terreno em cima do valor venal do terreno. As desapropriações legais são em cima do valor venal do imóvel, que é o valor declarado na compra”, afirmou.
Quanto ao andamento das obras, Marcos afirmou que as obras de galeria fluvial devem continuar mesmo no período chuvoso, porém, as demais devem aguardar: “Não tem andamento das obras, essa época do ano não se faz quase nada. Está andando as obras complementares às obras de galeria fluvial. Elas são uma obra pensada dois três anos por causa disso.”