O proprietário do site que hospedou o anúncio de Elize Matsunaga quando ela trabalhava como acompanhante afirmou ao G1 nesta quarta-feira (13) que seu negócio é legal e que não controla "contatos, datas e horários dos compromissos" das garotas com os clientes. “Não há intermediação, ingerência ou lucro”, disse.
De acordo com a investigação da polícia sobre a morte do executivo Marcos Matsunaga, diretor-executivo da Yoki, o site foi utilizado pelo empresário para encontrar Elize, com quem se casou. O executivo também encontrou a amante Natália através do site.
O executivo foi morto e esquartejado em 19 de maio e teve partes do seu corpo encontradas em Cotia (SP), no dia 27 de maio. A mulher de Marcos, Elize Matsunaga, confessou o crime e está presa na cadeia de Itapevi.
“Esclareço que o site MClass é somente uma empresa de classificados na internet (...), que divulga os anúncios das acompanhantes com dados e imagens após as mesmas assinarem um contrato de autorização e veiculação de anúncio, com as devidas comprovações de maioridade”, afirmou Rodrigo dos Santos ao G1, por email.
A equipe de reportagem localizou na internet um anúncio com foto de Elize, com data de novembro de 2004. No anúncio, ela apresentava uma breve descrição: "Sou uma loirinha muito carinhosa. Você não vai se arrepender." O anúncio não está mais disponível, mas nele ela ainda acrescentava medidas e dados. Elize se apresentava como Kelly.
À época, ela dizia ter 18 anos, quando na verdade tinha 24, e informava ter 1,65m, 50 kg e manequim 36.De acordo com Santos, o site recebe meio milhão de visitantes por dia. Ele afirmou que sua empresa não tem conhecimento dos tratos entre os visitantes e assinantes e as acompanhantes, já que os contatos são feitos diretamente pelo telefone particular das anunciantes. “Nossas receitas advêm das mensalidades dos nossos assinantes.” A assinatura custa R$ 34,90.
Legalidade - De acordo com especialistas, os limites entre a legalidade e a ilegalidade de sites de anúncio de prostituição podem ser bastante tênues, vindo ou não a configurar o crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal Brasileiro.
De acordo com o Código Penal, o crime de rufianismo é caracterizado quando se tira “proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte”. A definição, portanto, delimita o tipo de site considerado criminoso no Brasil.
Para a ONG SaferNet Brasil, não é possível enquadrar todos os sites com esse perfil em uma única categoria. Há sites, segundo a organização, que vendem espaço para o anúncio de serviços sexuais e outros que agenciam, recrutam, facilitam inclusive viagens.
O site que se limita a vender espaço publicitário geralmente não está cometendo atividade ilegal. De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, sites com anúncios de acompanhantes não configuram crime já que a prostituição no Brasil não é crime. Nestes sites, ainda segundo a polícia, cada garota de programa apresenta números telefônicos pessoais, portanto não há configuração de agenciamento.
“Partindo da premissa que essas mulheres são maiores de idade e capazes, não há vocação criminosa para esses sites, até porque a prostituição no Brasil não é considerada crime. Pode haver apenas uma reprovação moral por parte das pessoas, mas a oferta de serviços de natureza sexual não é considerada criminosa”, explica o promotor de Justiça Tomás Ramadan.
São consideradas criminosas, no entanto, as práticas de agenciamento e exploração da prostituição, ou rufianismo.
“Em geral as acompanhantes que aparecem nesses sites pagam por seus anúncios e recebem seus clientes em apartamentos alugados, então não há como punir isso, porém se for comprovada a exploração da prostituição, ou a submissão de menores a práticas sexuais, a conduta configura crime”, diz.
Páginas denunciadas - De acordo com a SaferNet, entre abril de 2010 e março de 2012, pelo menos 987 páginas de internet foram denunciadas por conteúdo criminoso relacionado ao tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional. Dentre essas páginas, cinco organizações criminosas destinadas ao aliciamento e recrutamento de modelos para prostituição foram identificadas.
A ONG não recebe denúncias específicas de rufianismo, mas afirma que há casos do crime que se enquadram nas denúncias de tráfico de pessoas.
Já casos de páginas que dão espaço à exploração sexual de crianças e adolescentes são criminosas. A denúncia mais comum, segundo a SaferNet, tem sido de sites com a divulgação de imagens contendo cenas de violência e abuso sexual de crianças. Nos últimos seis anos, cerca de 300 mil páginas com conteúdo impróprio foram denunciadas e mais de 20 mil casos foram confirmados pela Polícia Federal.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
