O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25.02) que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio emergencial. Segundo Bolsonaro, o benefício pode ser retomado em março.
O retorno do auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela. A retomada também é defendida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O formato dos novos pagamentos ainda não foi anunciado oficialmente.
“Eu estive hoje com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, é 250 reais de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado”, afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo em uma rede social.
Bolsonaro já havia falado em estender o auxílio emergencial por "três ou quatro meses", mas ainda não havia comentado o valor da nova rodada – vinha apenas repetindo que seria impossível retomar o patamar de R$ 600 registrado no início do programa.
Na transmissão desta quinta, o presidente não informou de onde virão os recursos para custear essa nova rodada de benefícios, nem como esse gasto será encaixado no orçamento e nas metas fiscais de 2021.
Apesar de citar as quatro parcelas de R$ 250, o presidente disse que o assunto ainda está sendo discutido com a equipe econômica e com Lira e Pacheco. Bolsonaro não informou data para bater o martelo sobre o tema.
“Está sendo conversado ainda com, em especial, os presidentes da Câmara e do Senado. Porque a gente tem que ter certeza do que nós acertamos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também, [para que] na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós” disse Bolsonaro.
No último dia 11, o blog no G1 da jornalista Ana Flor adiantou que o governo estudava pagar o auxílio por mais quatro meses com R$ 250 por parcela. No mesmo dia, o ministro Paulo Guedes afirmou em live que o governo poderia começar com R$ 250 e depois "aterrissar" em R$ 200 nas parcelas finais.
Nesta quinta, Bolsonaro disse acreditar que a capacidade de endividamento do governo está no limite e que espera que após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial a “economia pegue de vez, pegue para valer”.
Problema orçamentário
O Congresso Nacional analisa a inclusão, no texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC Emergencial, de um dispositivo que retira os custos do auxílio emergencial das restrições do teto de gastos e da regra de ouro.
O teto de gastos impede que os gastos do governo cresçam mais que a inflação do período anterior. Já a regra de ouro define que o governo não pode fazer dívidas – emitir títulos, por exemplo – para custear despesas como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.
O ministro Paulo Guedes tem defendido, porém, que a retomada do programa deve vir acompanhada de corte de gastos para evitar a piora nas contas públicas. Sem contrapartida, o auxílio amplia o rombo nas contas públicas, o que pode afetar a confiança de investidores no país.
Nesta quinta, em uma derrota para o governo, o Senado encerrou a sessão sem que o relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), lesse seu parecer sobre a proposta. O governo esperava a leitura e a aprovação do texto ainda esta semana.
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