Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Sessão da Câmara dos Deputados, em fevereiro.
Um levantamento obtido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) aponta que a Câmara dos Deputados contabilizou 21 mortes de secretários parlamentares por Covid-19, do início da pandemia até o dia 1º de março de 2021.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, 19 servidores aposentados da Casa também faleceram pela doença. Entre março de 2020 e 22 de fevereiro deste ano, 482 funcionários foram infectados pelo novo coronavírus.
Questionada sobre os dados pelo G1, a Câmara dos Deputados não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Após o início da pandemia, os servidores da Casa foram submetidos ao regime de teletrabalho ou revezamento. A maioria dos eventos presenciais também foi suspenso, mas houve retomada parcial das atividades no mês passado.
De acordo com o levantamento, janeiro de 2021 foi o mês com o maior número de óbitos de secretários parlamentares pela Covid-19. Foram oito. O único mês a não registrar mortes foi agosto. Não foram divulgadas informações sobre outubro.
Casos
Já com relação ao número de servidores infectados, o levantamento traz informações de março de 2020 a 22 de fevereiro de 2021. Segundo os dados, o mês com maior número de registros foi agosto do ano passado, com 99 casos.
Quando se somam os deputados, o número é ainda maior. Um levantamento divulgado pela própria assessoria de imprensa da Câmara, na semana passada, aponta 105 casos de infecção em fevereiro, entre funcionários e parlamentares. Já em janeiro, foram 58.
À época, a Câmara disse que "os números referem-se a atestados apresentados ao Departamento Médico, consultas em teleatendimento e autodeclaração fornecida na página da Câmara" e que "não é possível afirmar se as contaminações ocorreram dentro ou fora da Casa".
Trabalho remoto
Em 23 de março de 2020, após a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 na capital, uma portaria da Mesa Diretora da Câmara determinou o trabalho remoto ou revezamento de equipes para os funcionários da Casa. Segundo a norma, deveria permanecer nas atividades presenciais "o quantitativo mínimo presencial necessário à manutenção dos serviços essenciais".
"No caso da imperiosa necessidade de atividade presencial, os titulares das unidades administrativas e legislativas deverão encaminhar à Diretoria-Geral a relação dos órgãos e da quantidade de servidores e colaboradores necessários à manutenção dos serviços essenciais", dizia o texto.
Dias antes, já havia sido restrita a entrada de visitantes na sede da Casa. A Mesa Diretora também determinou a suspensão de eventos coletivos no local.
Retomada e aglomerações
Em fevereiro deste ano, a Câmara publicou um protocolo para retomada gradativa das atividades presenciais. O plano previa distanciamento de 1,5 metro entre os funcionários, uso de máscaras e revezamento de equipes. Servidores no grupo de risco deveriam continuar em trabalho remoto.
No mesmo mês, a Casa já havia retomado o funcionamento das comissões – paradas há quase um ano – com votações mistas (presenciais e remotas). Também foram permitidas sessões semipresenciais em plenário, assim como a entrada de visitantes.
A medida causou reação dos trabalhadores. O Sindilegis chegou a entrar na Justiça para impedir a retomada. A má recepção da notícia foi causada principalmente após cenas de aglomerações de visitantes no local.
No dia 9 de fevereiro, dezenas de pessoas se aglomeraram na entrada do Anexo IV. A situação se repetiu duas semanas depois. À época, a Câmara disse que as filas foram causadas por uma "demanda excepcional e não prevista".
"Não têm, portanto, relação com o retorno gradual do trabalho presencial dos funcionários e servidores da Casa, que possuem identificações funcionais específicas e não precisam passar por controles de acesso", disse a Casa, em nota.
Suspensão
No entanto, com o agravamento da pandemia e as medidas de restrição impostas pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o retorno gradativo dos funcionários foi suspenso. A entrada de visitantes também foi vedada.
No entanto, a Mesa Diretora determinou que seja "garantida a prestação dos serviços de apoio ao plenário e às comissões permanentes, temporárias e mistas". As sessões semipresenciais também foram mantidas.
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