Denunciado pelo VG Notícias, por suspeita de direcionar licitação – cujo objeto foi contratação da empresa Alternativa Assessoria Contábil, Administrativa e Tributária Ltda ME, para prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil -, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), não atendeu requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitava explicações sobre o certame.
De acordo com a assessoria da promotora Valnice Silva Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, Walace foi notificado em 21 de fevereiro para prestar esclarecimentos quanto à denúncia formalizada pelo VG Notícias – sobre possível direcionamento de licitação. Após a notificação, o prefeito teria 10 dias para apresentar as justificativas. Porém, a resposta do Poder Executivo municipal foi evasiva - e não atendeu a solicitação da promotora se houve ou não a licitação, apenas apresentou algumas justificativas.
Diante disso, a promotora Valnice Silva notificou novamente o prefeito. Dessa vez, Walace tem cinco dias para prestar os esclarecimentos, depois de notificado. Caso o prefeito não responda os questionamentos corretamente ao Ministério Público, o órgão fiscalizador deve ingressar com uma ação contra o chefe do executivo municipal por improbidade administrativa.
Entenda: Oito dias antes do processo licitatório, o VG Notícias recebeu uma denúncia de que o pregão presencial já tinha um vencedor. A reportagem então formulou um ofício e protocolou a denúncia na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, aos cuidados da promotora de justiça, Valnice Silva dos Santos. Clique e confira matéria relacionada e ata do certame que configura em “tese” direcionamento de licitação – pois resultado já havia sido anunciado com antecedência.
No ofício, o VG Notícias informou a promotora sobre o possível direcionamento da licitação, já com o nome da empresa que seria a vencedora do certame. Diante da denúncia do VG Notícias, a promotora Valnice Silva emitiu uma notificação recomendatória para a prefeitura solicitando anulação do pregão presencial. No entanto, mesmo com o alerta da promotora, Walace decidiu prosseguir o pregão presencial, cheio de vícios e com suspeitas de direcionamento.
Notificações: A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande informou ainda, que já notificou o prefeito sobre a dispensa de licitação do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), para aquisição de material hidráulico para manutenção das redes existentes de água do DAE/VG.
A Promotoria enviou também, uma notificação sobre a contratação de empresa para fornecer alimentos para as escolas municipais da cidade, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, que teve como contratada a empresa G.M. de Miranda & Cia LTDA, nome fantasia Mercado São João, instalado na rua Argentina no bairro Jardim Imperial, em Várzea Grande. Ambas denunciadas pela reportagem do VG Notícias.
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