Os vereadores de Cuiabá adiaram nesta terça-feira (10.06) a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar indícios de irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura da Capital com a CAB Cuiabá.
O relatório deixou de ser apreciado pelos parlamentares após o pedido de vista do vereador Faissal Calil (PSB), sob alegação de que o documento deveria ser mais debatido pelos vereadores.
Com o pedido, de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, o relatório será apreciado novamente em cinco dias, ou seja, na sessão ordinária da próxima terça-feira (17.06).
Discussão do relatório – Durante a discussão do relatório o vereador Dilemário Alencar (PTB) usou a tribuna da Casa de Leis para criticar o documento. Segundo ele, o relatório não apresenta dados reais do serviço prestado pela CAB no município.
“Caso seja aprovado o relatório vai passar uma impressão que o serviço prestado pela CAB está sendo muito bom e isso não é verdade. Várias queixas são registradas diariamente no Procon e Agência Municipal de Regulação de Abastecimento de Água e Esgoto (Amaes) reclamando do serviço”, disse o vereador.
O parlamentar disse ainda: “Não podemos aprovar o relatório da forma que está, pois ele não atende a expectativa do povo cuiabano”, finalizou o petebista.
Os membros da CPI, vereadores Renivaldo Nascimento (PDT) – presidente da CPI-, e Chico 2000 (PR) – relator da CPI-, usaram a tribuna para criticar a postura de Dilemário e afirmaram que a “fala” do petebista era com “viés política” e não para “enriquecer” o relatório.
Quem também criticou a postura de Dilemário foi o vereador Toninho de Souza (PSD).
“Ficamos mais de duas horas discutindo ponto a ponto desse relatório para chegar aqui no plenário e apenas votar sim ou não pela aprovação do documento. Mas infelizmente a discussão não valeu de nada e uma discussão “acalorada” foi proporcionada aqui no plenário”, declarou o social-democrata
Relatório - O relatório foi apresentado pelo relator da CPI, vereador Chico 2000 (PR), na sessão da Casa de Leis na semana passada. Contendo 30 páginas, os parlamentares não conseguiram detectar irregularidades no contrato, mas comprovou que o serviço prestado atualmente pela CAB não é de boa qualidade e deixa a desejar.
No documento constam dados, que de acordo com o presidente da CPI, vereador Renivaldo Nascimento, mostra que a empresa pode não conseguir cumprir, dentro do prazo, a meta de universalização da água em Cuiabá. “Conseguimos detectar que a CAB pode deixar de cumprir com este item do contrato, que é de extrema importância no quesito fornecimento de água. Caso eles não cumpram esse item, e outros que ainda faltam a ser cumpridos, podemos optar pelo cancelamento do contrato com a CAB”, avisa o vereador.
No relatório, os membros da Comissão cobram um cronograma de obras que a CAB ainda deve promover no município para cumprir o contrato. Além disso, os membros da CPI deram um prazo de 30 dias para que a Agência Municipal de Regulação de Abastecimento de Água e Esgoto (Amaes) apresente uma avaliação do segundo ano de contrato com a CAB.
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