Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta quarta-feira (15.07), em sessão extraordinária virtual, proposta encaminhada pela prefeita Lucimar Campos (DEM) que abre crédito adicional especial no orçamento do município na ordem de R$ 78 milhões sendo que deste valor R$ 20 milhões serão destinados para combater a Covid-19 na cidade.
De acordo as propostas, o Poder Executivo pretende abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, Lei Diretrizes Orçamentária – LDO e no Plano Plurianual – PPA, para dar cobertura na execução do projeto/atividade de enfrentamento da emergência causada pela pandemia da Covid-19.
Consta do projeto a abertura de R$ 74.548.585,48 milhões que será repassado pelo Governo Federal, conforme o projeto, em quatro parcelas, com objetivo de mitigar as dificuldades financeiras - diminuir os efeitos da queda de arrecadação de ICMS, FPM e ISSQN -, e financiar às despesas de custeio das ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao no combate Covid-19.
A proposta chegou a ser motivo de discussão dos parlamentares em sessão no último dia 07 de julho pelo fato de constar a distribuição de pouco mais de R$ 4 milhões para a Saúde enquanto que R$ 32 milhões seriam enviados para Secretaria de Infraestrutura (obras) e cerca de R$ 11 milhões para Secretaria de Serviços Públicos.
Na sessão de hoje na Câmara, os vereadores afirmaram que o Executivo concordou em repassar mais recursos para a Saúde ficando o setor com R$ 20 milhões para serem investidos na compra de medicamentos, testes para Covid-19 e insumos voltados ao combate a pandemia e outras doenças.
Apesar disso, os vereadores Miguel Angel (PSDB) e Ivan dos Santos (PRB) afirmaram que o valor ainda é pequeno e cobraram mais investimentos da Prefeitura na Saúde, principalmente combate a pandemia.
Todavia, o projeto foi aprovado assim como a pedido de abertura de R$ 4.127.385,40 milhões no orçamento que também será repassado em quatro parcelas, para custear despesas das ações e serviços públicos de saúde.
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