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Política Terça-feira, 02 de Setembro de 2014, 12:00 - A | A

Terça-feira, 02 de Setembro de 2014, 12h:00 - A | A

Embate Jurídico

TRE determina arquivamento de ações de Taques contra Riva

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o arquivamento de duas ações movidas por pelo senador e candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), contra o candidato da coligação “Viva Mato Grosso”, José Geraldo Riva (PSD).

Redação com Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o arquivamento de duas ações movidas por pelo senador e candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), contra o candidato da coligação “Viva Mato Grosso”, José Geraldo Riva (PSD).

De acordo com o advogado da coligação de Riva, José Antônio Rosa, a primeira ação tratava-se de um pedido para que o Tribunal abrisse contra Riva uma investigação por injúria e difamação. O segundo processo trata-se de notícia crime.

Taques baseou seu pedido em declarações de Riva sobre suposta pressão que o senador e ex-procurador teria exercido com relação à impugnação do registro dele. Vale destacar que em ambos os casos o Ministério Público Eleitoral deu parecer para a extinção, mesmo entendimento do juiz André Luiz Pozzeti em sua decisão monocrática que arquivou os casos.

“A ação foi arquivada porque não houve crime algum. Acho que fizeram a ação com a intenção de criar um fato e chamar atenção. Da mesma forma que fizeram com história da Ararath, querendo proibi-lo de falar e o processando por injúria. Ainda ingressaram com ação no lugar errado e não respeitaram a prerrogativa de foro de José Riva. Pela sua condição de parlamentar a ação deveria ter ido diretamente para o Tribunal de Justiça, mas o arquivamento foi uma resposta”, disse.

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