O presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE/MT), Gilberto Giraldelli, afirmou na manhã desta quarta-feira (18.03) que não vê qualquer empecilho para realizar a eleição suplementar ao Senado no dia 04 de outubro, juntamente com as eleições municipais.
“Para nós, independe da data, vamos cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Pode ser em maio, junho ou juntamente com as eleições municipais de outubro. Mas, ela será realizada seja qualquer data, somente após cessado o risco à saúde pública do Covid-19”, declarou o magistrado.
Apesar disso, Giraldelli apontou que existe possibilidade de que a eleição suplementar seja realizada nos dias 10 de maio e 21 de junho, de acordo com o calendário divulgado pelo TSE.
Gilberto deixou claro que com a suspensão do pleito todos os pretensos candidatos que pediram a desincompatibilização do cargo ou função pública podem retornar, e que tudo fica nulo. “Tudo ficou nulo. Não tem candidato. Agora cabe aguardar”.
Em relação a vaga ao Senado, o desembargador disse que o assunto é de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o órgão já está analisando pedido de Carlos Fávaro para assumir a função. “Esta questão está sub judice no STF. Nossa responsabilidade é apenas em realizar novas eleições”.
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Conforme ele, com a suspensão da eleição prevista para 26 de abril, está sendo avaliado a possibilidade de reabrir o prazo para o eleitor regularizar o título e participar do pleito. Lembrando que o prazo para regularização, realização de biometria e transferências para participar da eleição suplementar encerrou em 21 de fevereiro.
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Ao final ele declarou: “A suspensão foi uma medida de prevenção contra o coronavírus em decorrência da possibilidade aglomeração de pessoas. Assim que cessado o risco à saúde uma nova data será marcada”.
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