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TCE-MT torna público processo que denuncia o presidente Antônio Joaquim
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) tornou público o processo que apurou denúncia anônima contra seis conselheiros recebida em outubro de 2016, na Corregedoria Geral. Conforme a denúncia, os seis conselheiros teriam recebido propina de R$ 50 milhões. Entre os conselheiros denunciados estão: o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Campos Neto e Valter Albano.
Os conselheiros substitutos Moisés Maciel e Luiz Carlos Pereira, que conduziram as investigações com o procurador de Contas do Ministério Público, (MPC), Alisson Carvalho de Alencar decidiram pelo arquivamento da denúncia por falta de provas.
Segundo a denúncia, havia supostas irregularidades relacionadas ao aumento de repasse do duodécimo para o TCE-MT nos anos de 2012 e 201, para emitir parecer favorável às contas de Governo de 2015 do então governador Silval Barbosa (PMDB), aprovadas pela Assembleia Legislativa.
A denúncia foi arquivada, porém o TCE disponibilizou o acesso aos 21 volumes e as 6211 páginas com todas as 23 oitivas e 95 documentos.
De acordo com os conselheiros substitutos Moisés Maciel e Luiz Carlos Pereira, os processos também foram encaminhados para conhecimento ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria do Ministério Público Federal, em Cuiabá e em Brasília. O trabalho de apuração estava previsto inicialmente para 45 dias, porém, foi ampliado por igual prazo ao longo do processo de investigação. O processo foi concluído esta semana, com o envio dos documentos para o MPE e para o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo o conselheiro substituto Moisés Maciel, a comissão responsável pela Instrução Sumária logo entendeu que a denúncia anônima, enviada pelo correio, fazia referência à suposta delação a órgãos da Justiça e do Ministério Público pelo ex-secretário de Estado da Casa Civil Pedro Nadaf e pelo ex-presidente do Intermat Afonso Dalberto.
Por esse motivo, a comissão tentou, sem sucesso, ouvir o ex-secretário e também o ex-governador Silval Barbosa. Porém, foram ouvidas diversas outras autoridades do governo anterior, entre ex-secretários e servidores, como os ex-secretários Marcel Souza de Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, Francisco Faid e o próprio Afonso Dalberto. A comissão recebeu autorização judicial para realizar oitivas em presídios.
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