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Iniciada no último dia 06 e com data para término nesta quinta (12.09), a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal para analisar o pedido da Procuradoria Geral da República para reestabelecer a prisão do empresário Valter José Kobori, foi suspensa.
O julgamento do Habeas Corpus foi retirado da mesa de julgamento após a defesa de Kobori ingressar com pedido para que o mesmo fosse julgado presencialmente. Além disso, a defesa pede para que o empresário possa responder a ação penal em liberdade.
Até terça (10), o pedido para reestabelecimento da prisão do empresário contava com dois votos favoráveis, sendo o da relatora, ministra Rosa Weber, e do ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a relatora.
A defesa de Kobori alega que “não há razões minimamente plausíveis que justifiquem o restabelecimento da medida extrema da prisão preventiva, mas de um ano após a concessão da liberdade pelo próprio STF”.
“Como consequência, a proposição que se sugere no voto da Ministra Relatora equivale a decretar nova prisão preventiva, seja porque os fatos da época das primeiras edições já se esgotaram, seja porque para nova ordem, no atual cenário fático e processual, será preciso desenvolver outros e novos argumentos e razões fora daquelas que exaustivamente já apresentou a decisão liminar. Diante do exposto, pede-se seja o presente habeas corpus excluído do regime de julgamento virtual, garantida a oportunidade de acompanhamento presencial pela defesa, de modo a ser confirmada a medida liminar deferida pela Presidência deste STF, concedendo-se, por conseguinte, a ordem em favor do paciente para que ele possa responder a ação penal que lhe foi intentada em liberdade” diz trecho do pedido da defesa do empresário.
Com a retirada do HC da mesa, os autos estão conclusos para a relatora, que irá decidir se o pedido deve prosseguir no julgamento virtual ou presencial.
Vale lembrar que Kobori é acusado de participar de um suposto esquema de fraudes e desvio de verba do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), alvo de investigação das Operações Bônus e Bereré, que supostamente teria desviado R$ 30 milhões do órgão.
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