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Proposta foi apresentada pelo senador Jayme Campos; “investimento em educação é a melhor ferramenta para criação de oportunidades”
O Senado aprovou nessa quarta-feira (05.05) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A proposta será enviada para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei é de autoria do senador Jayme Campos (DEM), no qual altera a Lei 10.260 de 2001 (Lei de criação do FIES). Conforme o democrata, o objetivo é manter estudantes matriculados no ensino superior, mesmo com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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“Em meio a um cenário de muitas incertezas, todas prosseguindo na direção de aliviar as dificuldades econômicas das famílias brasileiras, devemos ser gratos. Afinal, o investimento em educação é a melhor ferramenta para a criação de oportunidades e de promoção de justiça social”, declarou Jayme durante sessão.
No texto original, apresentada por Jayme, suspendia o pagamento das obrigações financeiras dos beneficiários do FIES (como as amortizações, os juros e as multas), por mais 180 dias.
Porém, o relator do projeto, senador Dário Berger (MDB-SC), apresentou emenda alterando esse prazo para 12 meses, ou seja, 1 ano. “Julgamos que é pertinente a extensão do prazo até o final deste ano, termo que se encerra com outras perspectivas associadas ao avanço do plano de imunização contra a covid-19 e com melhores indicadores de retomada da atividade econômica em geral”, disse Dário.
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