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Política Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2020, 13:40 - A | A

Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2020, 13h:40 - A | A

Senado

Se confirmar consulta, Taques pode deixar PSDB e disputar eleição pelo Solidariedade

Edina Araújo/VG Notícias

O ex-governador Pedro Taques (PSDB) pode ser candidato ao Senado na eleição suplementar, prevista para o próximo dia 26. Ao oticias, Pedro Taques confirmou que conversou com o presidente estadual do PSDB, deputado estadual, Carlos Avalone, e que vem conversando com o seu grupo, mas não há nenhuma decisão sobre candidatura, mas também não descartou a possibilidade.

“Estou lisonjeado, pois estou há mais de um ano sem discutir política e meu nome é lembrado, estou sendo muito procurado para disputar a eleição. Então fico muito feliz de saber que meu nome está sendo cogitado, mesmo eu estando fora este tempo. Mas não tem nada decidido ainda”, disse Taques ao oticias nesta terça-feira (25).

No entanto, fontes do oticias confidenciaram que Taques pode deixar o PSDB e migrar para o Solidariedade para disputar a vaga da senadora cassada por caixa dois e abuso de poder econômico, Selma Arruda. O ex-governador estaria aguardando confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), sobre a consulta realizada em 13 de janeiro de 2020, pelo Diretório Estadual do Cidadania, sobre prazos.

Conforme a consulta que o oticias teve acesso, o Cidadania questionou ao Tribunal Regional, com base em uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no tocante a eleição suplementar - quanto a possibilidade de um candidato postular candidatura sem ter completado, na data do pleito suplementar, seis meses de filiação. O diretório questionou ainda, qual é a data de corte, se seria outra, por exemplo, a data de 12 de março de 2020, data final para desincompatibilização de cargos e convenção partidária.

A consulta foi respondida em10 de fevereiro, pelo então Chefe da Seção de Análise Técnico Processual do TRE, Nilson Bezerra, que disse ser possível, devido à excepcionalidade da eleição suplementar - e que o prazo a ser considerado não pode ser em data anterior à publicação da Resolução TRE-MT nº 2.404, de 22 de janeiro de 2020, que teve sua publicação no DJe do TRE-MT nº 3085, fls. 2/11, de 23 de janeiro de 2020.

Cidadania - Ao oticias, o presidente estadual do Cidadania, advogado Marco Marrafon, explicou nesta terça-feira (25.02), que o parecer favorável de Nilson Bezerra será encaminhado ao relator, vice-presidente do TRE, desembargador Sebastião Barbosa Farias, e, posteriormente, será levado ao Pleno da Corte para decidir. “Acredito que nos próximos dias deve ser decidido, até para não gerar insegurança jurídica na eleição”, disse.

Marco Marrafon disse que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), não conheceu da consulta e não quis discutir o mérito. Contudo, o presidente do Cidadania discorda da opinião da Procuradoria Eleitoral, uma vez que consulta semelhante foi conhecida pelo TSE em 2018, flexibilizando prazos referentes ao processo eleitoral, incluindo os de filiação partidária, de domicílio eleitoral e de desincompatibilização, que não haviam sido flexibilizados originalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), em eleição suplementar.

Mudanças – Se o Pleno do TRE decidir que o candidato pode postular candidatura sem ter completado, na data do pleito suplementar, seis meses de filiação, vai ter uma reviravolta no tabuleiro da eleição.

De acordo com fontes do oticias, o deputado federal Nelson Barbudo deixaria o PSL e migraria para o Patriota; o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan deixaria do PDT e o ex-governador Pedro Taques, deixaria do PSDB e disputaria o pleito suplementar pelo Solidariedade.

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