O projeto de lei que cria o programa Ser Família foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na sessão dessa quarta-feira (11.01). Segundo o deputado estadual Max Russi (PSB), o programa é importante, visto que, cerca de 100 mil famílias deixaram de ser atendidas pelo Ser Família Emergencial.
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“O programa é importantíssimo. Tínhamos o Ser Família Emergencial, que terminou em dezembro de 2022, ou seja, 100 mil famílias vão deixar de ser atendidas, isso faz diferença. Às vezes, muitos acham um valor pequeno, mas esse valor faz diferença na vida dessas famílias”, disse o parlamentar.
O deputado afirma que, primeiramente, vão focar nas famílias com a renda em até 105 reais, conforme o projeto. O parlamentar também diz que irão incluir as famílias invisíveis, que estão dentro dos programas sociais.
“Fizemos um substituível integral, melhoramos o projeto, mantendo as agências de saúde dentro do programa, pois a participação delas são importantes. Sobre a questão da renda, vamos trabalhar primeiro com as famílias que têm a renda apertada de até 105 reais, como está no projeto, porém, precisamos abrir uma oportunidade e talvez atingiremos um público muito pequeno de famílias, que normalmente são as famílias invisíveis que estão dentro dos programas sociais, e que precisam ser olhadas, precisam ser atendidas. Precisamos buscar essas famílias para entrar do programa”, falou.
“Nós não podemos atender somente essas famílias, então, fiz uma emenda dando condição a Secretaria de Assistente Social de avançar até 1/3 do salário mínimo. Aquelas pessoas que tiverem a renda Per Capita por pessoa de até aproximadamente 400 reais poderão participar do programa social”, continuou.
Questionado sobre a quantidade de famílias a serem beneficiadas com o programa, Max Russi diz que o governo terá a liberdade para definir. Conforme o deputado, será aberto um cadastro e a seleção será feita de forma mais criteriosa para conseguir atender as famílias mais necessitadas.
“Não tem definição para o número de famílias. A primeira proposta, eu ampliei um pouquinho, mas o governo terá a liberdade de definir o número de famílias. 20, 30, 40 ou 50 mil. Será um programa novo, não é igual ao Ser Família Emergencial. Agora terá uma seleção e um cadastro, a busca será mais ativa, mais forte. Ou seja, terá um critério mais apurado, pois durante a pandemia, o projeto não tinha condições de apurar. Devido ao momento, tinha que pegar o cadastro que existia na Assistência Social, mas agora não, pois tem condições através do CRAS, através dos municípios. Então, faremos uma busca ativa e buscar realmente aquelas famílias mais pobres e buscar famílias que mais precisam”, confirmou.
A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que idealizou o projeto, incluiu também o Ser Indígena, para atender as aldeias indígenas e conforme o projeto do programa Ser Família, também será incluso o atendimento as vítimas de violência contra a mulher.
“Uma novidade é o Ser Indígena, criado para atender as aldeias indígenas, o trabalho na qual a nossa primeira-dama tem. Ela também quis colocar em prática o programa em benefício as vítimas de violência contra a mulher, que já tinha no projeto anterior, mas acabou não conseguindo ser implementado, então foi melhorado”, disse o deputado Max Russi.
“A primeira-dama quer avançar muito nessa questão social nesses próximos quatro anos, da mesma forma, o governador. Quero colaborar e ajudar nesse quesito, melhorando esses projetos de forma efetiva, para que esses recursos cheguem à ponta e melhore a vida das pessoas que necessitam”, finalizou.
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