Na série de recursos ao julgamento do mensalão, alguns dos principais réus condenados no processo fizeram críticas duras à maneira como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu as sessões na Corte. Eles insistiram no afastamento dele das funções de relator.
Os advogados dos réus disseram que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão que resumiu as decisões do tribunal, publicado há duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis.
Além do ex-ministro José Dirceu, que apresentou ontem seu recurso, também pediram o afastamento de Barbosa da condução do processo o ex-deputado Roberto Jefferson, o publicitário Ramon Hollerbach, o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT).
Eles alegam que Barbosa não pode mais acumular a presidência do STF com a função de relator.
Ministros do tribunal dizem que o pedido não deverá ser aceito, mas dois deles, Ricardo Lewandowski, e Gilmar Mendes, sugeriram que a questão seja debatida no plenário.
– Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental ao plenário, como todos sabemos – disse Lewandowski, que foi revisor do caso e se opôs a Barbosa em vários momentos do julgamento.
Prazo para pedidos de recurso após acórdão se esgotou ontem - O prazo para apresentação dos primeiros recursos dos réus do mensalão terminou ontem. Barbosa deve começar a analisar os recursos na próxima semana e pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre eles. A expectativa de Barbosa é votar os embargos no plenário do STF antes das férias do Judiciário, em julho.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que só resta aos culpados se conformarem com as punições fixadas.
– Tem muitas decisões que só cabe se conformar. Não estamos cuidando de decisão de primeiro grau. Estamos cuidando de uma decisão do Supremo.
do Zero Hora
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