O deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, se posicionou sobre a Reforma Tributária em discussão na Câmara Federal. Com a possibilidade de ser votada ainda esta semana, o tema tem gerado divisões entre os parlamentares, com a oposição se manifestando majoritariamente contra a proposta. No entanto, especialistas têm enfatizado a necessidade e os potenciais benefícios dessa reforma para o país.
Botelho destaca a questão específica da tributação para o Estado do Mato Grosso, afirmando que o texto da reforma proposto no Congresso Nacional prevê uma alíquota de 5% e o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETAC). Ele ressalta que é importante deixar aberta a possibilidade de criação de novos mecanismos.
O deputado expressa sua preocupação, pois enquanto os produtores que exportam seriam amplamente beneficiados, até mesmo recebendo créditos para combustível, outros setores que dependem do mercado interno seriam prejudicados. Ele ressalta a importância de aumentar o consumo e a renda da população mato-grossense, mas destaca a dificuldade de atrair indústrias sem a possibilidade de oferecer subsídios.
Botelho defende que os estados tenham margem para negociar, considerando o tamanho do país e a necessidade de atrair indústrias. Ele argumenta que, caso não seja possível fornecer incentivos, será complicado competir com estados como São Paulo, que se tornaram centros de consumo.
O deputado acredita que a reforma tributária no Brasil é necessária e deve ser votada, uma vez que o país é um dos poucos no mundo que não possui um sistema de imposto único. No entanto, ele destaca a importância de garantir autonomia aos estados para criar incentivos fiscais.
Questionado sobre a postura de alguns deputados da bancada federal, que estariam mais preocupados em gravar vídeos e discutir questões partidárias do que debater a reforma tributária, Botelho enfatiza que a discussão não se trata de Lula ou Bolsonaro, mas sim de um projeto para o país. O deputado expressa sua frustração com a falta de propostas concretas por parte dos parlamentares, destacando que a eleição já passou e é hora de apresentar soluções efetivas.
"Isso não é Bolsonaro e Lula, esse é um projeto do país. É um projeto que precisa ser feito, é uma reforma que precisa ser feita, e não tem a questão de Lula e Bolsonaro. Gente que fica falando, olha, esse projeto é contra é gente que não tem proposta, tá na hora de apresentar proposta, eleição acabou, eleição é daqui a quatro anos e eu fico encabulado de ver isso, ver gente só fazendo discurso em cima disso, não tem proposta, seja deputado, pois deputado está lá para propor", finalizou Botelho.
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