O presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo (Ramos PSD-AM) e a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) abriram na tarde desta quarta-feira (11.05), a audiência pública Expresso 168, confirmando a articulação do Congresso do Congresso Nacional, visando a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II. Parlamentares e gestores culturais de todo País também defenderam o adiamento da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que o governo federal pretende realizar ainda este ano.
Marcelo Ramos criticou os vetos e destacou que o Congresso tem o compromisso de pauta-los. “Temos um veto político de alguém que acha que pode escolher o que é o que não é cultura no Brasil. Meu voto será pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. A cultura sobreviverá a todo esse momento de intolerância e preconceito”, afirmou.
O deputado também afirmou que uma Conferência debate e propõe políticas para o futuro. “Não temos nenhuma condição política de instalarmos uma Conferência de Cultura neste ano, sem termos clareza de qual será o futuro político do País. O projeto implantando hoje no Brasil é um projeto de anti-cultura, porque cultura não combina com intolerância, com preconceito e violência. Para debatermos o futuro da cultura temos que aguardar a manifestação do povo brasileiro nas urnas”, afirmou.
Durante a abertura da audiência Professora Rosa Neide destacou que o Brasil já realizou três Conferências Nacionais de Cultura. “A primeira ocorreu em 2005, a segunda em 2010 e a terceira em 2013. A quarta estava prevista para 2017, mas até hoje não aconteceu”, disse.
“Esse Expresso 168, contando com a presença do presidente Marcelo, dos deputados e deputadas e com os representantes da cultura nacional é para que a gente coloque foco nessa questão. Como realizar uma Conferência neste ano eleitoral, com tempo exíguo? Uma Conferência que precisa contar com as etapas municipais, estaduais e a etapa nacional?”, disse Rosa Neide. Rosa Neide também criticou os vetos e disse que a Comissão e todo segmento cultural brasileiro está mobilizado pela derrubada.
O líder da minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) disse que o ataque a cultura é uma constante no atual governo federal. “Se hoje há cultura no País se deve aos produtores e artistas, ao trabalho das Secretarias de Estado e dos municípios e ao Parlamento que aprovou as legislações de apoio ao setor no período da pandemia. O atual governo trabalhou o tempo todo contra o setor cultural. O governo acaba de vetar duas leis importantes para cultura, então é muito estranho que agora queira fazer a Conferência Nacional, no último ano da gestão”, afirmou.
O secretário de Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, disse que o Conselho Nacional de Políticas Culturais se posicionou, recentemente, contrário à realização da quarta Conferência, este ano. “Fomos surpreendidos com a portaria do governo editada no último dia quatro, convocando a Conferência. Entretanto, por 14 a 10, o Conselho votou pelo adiamento”, disse.
Presente ao evento, o secretário-adjunto de Estado de Cultura de Mato Grosso, Jan Moura, elogiou a deputada Rosa Neide pelo fato de sua primeira ação como presidenta da Comissão ter sido a apresentação do requerimento de realização do Expresso 168. “Mato Grosso e nosso País ganham muito com a senhora na presidência da Comissão de Cultura”, disse.
Moura citou que “a Cultura é um direito de todos e todas, consagrado na Constituição, além disso é um segmento econômico. Por isso vetar a cultura é vetar um setor que gera emprego e renda para 5,6% da população brasileira, é vetar um segmento econômico que representa mais de 4% do PIB brasileiro e gera 6,6 milhões de empregos”, afirmou. O secretário destacou a mobilização dos gestores estaduais pela derrubada dos vetos.
Autora da lei Aldir Blanc I, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também defendeu o adiamento da Conferência Nacional. “Precisamos lutar pela derrubada dos vetos e para realização da Conferência e aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), a partir do próximo ano”, disse.
A audiência contou ainda com participação da presidenta da Fundação Cultural de Curitiba e do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Castro; da secretária Municipal de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto (SP) e Vice-Presidente do Fórum Nacional de Cultura, Isabela Pessotti; da secretária de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Beatriz Araújo; entre outros gestores e produtores culturais.
Entre os parlamentares também participaram os deputados do PSB, Bira do Pindaré (MA) e Tadeu Alencar (PE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ) e Renildo Calheiros (PE); do PT, José Guimarães (CE), Airton Faleiro (PA), Léo de Brito (AC) e Pedro Uczai (SC); e do MDB, Emanuel Pinheiro Neto (MT).
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