A secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira, mandou notificar extrajudicialmente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e outros 33 gestores municipais para que apresentem, no prazo de cinco dias, relatórios de produção executada sobre os procedimentos pactuados no programa Mais MT Cirurgias.
No documento, Kelluby afirma que até a presente data os 34 municípios não apresentaram a prestação de contas ou informe de produção dos procedimentos pactuados por meio do programa. Ela frisou que a Secretaria de Estado de Saúde já encaminhou dois ofícios as Prefeituras que ainda não apresentaram suas propostas e nem seus informes de produção.
Conforme ela, não serão repassados recursos aos municípios até que eles comprovem a execução de no mínimo 50% dos procedimentos pactuados pelo Poder Público Municipal junto ao programa estadual.
“O prazo para execução dos procedimentos referentes ao programa Mais MT Cirurgias se encerra em 30 de setembro de 2022, conforme estabelecido na Nota Técnica n° 003-2021/SPCA/GBSAREG/SES-MT razão pela qual requisita-se tempestividade que o munícipio de Cuiabá apresente relatório de produção no prazo alhures estabelecido de 5 (cinco) dias úteis a contar com o recebimento”, diz trecho da notificação.
Consta do documento, que o cumprimento da recomendação acarretará em desconto do valor antecipado em recursos a serem repassados ao município, assim como alertou que os procedimentos executados em unidades de saúde não validades pela Secretaria de Estado de Saúde não serão reconhecidos, “sendo esta produção integralmente desconsiderada como forma de apresentação da execução do programa”.
Além de Cuiabá, foram notificados os seguintes municípios: Rondonópolis, Tangará da Serra, Alta Floresta, Água Boa, Campo Verde, Nova Xavantina, Santo Antônio do Leste, Juscimeira, Juara, Diamantino, Matupá, Novo Horizonte do Norte, Brasnorte, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Campo Novo dos Parecis, Terra Nova do Norte, São Pedro da Cipa, Jaciara, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Portos dos Gaúchos, Novo Mundo, Tabaporã, Rosário do Oeste, Arenápolis, Nova Marilândia, Juruena, Santa Terezinha, Paranatinga, Juína, Araguainha e Paranaíta.
Lançado em julho de 2021, pelo governador Mauro Mendes (União) o programa Mais MT Cirurgias visa realizar 22,5 mil cirurgias e cerca de 70 mil exames de alta complexidade e 90 mil consultas ambulatoriais. O objetivo é reduzir a fila de espera por procedimentos eletivos no Estado.
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