Prefeitos de todo Brasil, partem nesta segunda-feira (27.03) rumo a Brasília para a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. O evento reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes municipais para debater pautas municipalistas no Congresso Nacional. Cerca de 220 representantes de Mato Grosso, entre prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores e secretários municipais, confirmaram participação.
Este ano, a marcha acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, e segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), deve reunir cerca de nove mil gestores.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que integra o conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai liderar os gestores do Estado. Ele destacou a importância da participação dos prefeitos no evento.
“A Marcha é a principal mobilização municipalista do ano, com grande alcance junto aos poderes constituídos e lideranças nacionais. Será uma grande oportunidade para apresentarmos as demandas e reivindicar apoio para o atendimento das nossas pautas prioritárias”, destacou Fraga.
Principais reivindicações - A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, será uma das pautas discutidas. A aprovação da PEC, que tramita na Câmara Federal, é considerada uma alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros.
Aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita.
O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população.
Governo anuncia R$ 3 bi em emendas para prefeitos - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na última sexta-feira (24/03) que o governo federal vai liberar R$ 3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para cerca de 3.000 municípios brasileiros.
A medida é um aceno aos representantes do Executivo municipal do país, que vão estar em Brasília essa semana para a Marcha dos Prefeitos a Brasília. Padilha, em publicação no Twitter, afirmou que está de “braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil".
Também afirmou que o governo federal, os Estados, municípios e Congresso Nacional estão trabalhando juntos “independentemente de posicionamento político, partido ou região”.
“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, escreveu em sua rede social.
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