Deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (19), o Plano Estadual de Educação (PEE). Apenas Lúdio Cabral (PT) votou contrário o projeto.
O Plano segue diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE), como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e melhoria da qualidade da educação.
O projeto de Lei 997/2020 tem duração de 5 anos, a partir da publicação.
O deputado Thiago Silva (MDB) defendeu uma emenda que coloca meta em aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas. "Em 2017 nós não vivíamos esse novo normal [...] entendemos que precisamos fazer uma meta para que o Estado possa implantar a tecnologia na escola", destacou.
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Lúdio Cabral justificou o voto contrário ao projeto por não atender as demandas discutidas com a comissão de acompanhamento do PEE, entidades estudantis e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep-MT). Em sua emenda estipulava a oferta de creches para 100% das crianças de 4 e 5 anos ainda em 2021.
A emenda 7 proposta por Lúdio teve parecer contrário pela Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação da ALMT.
O deputado Wilson Santos (PSDB) argumentou que urgência em aprovar o projeto, pois o Estado está sem um plano desde 2014. Segundo Santos, "O plano que está aí não é o ideal", mas que demoraria muito tempo para chegar num plano ideal.
"Esse plano está, pelo menos, razoavelmente alinhado com o Plano Nacional da Educação", complementou Wilson.
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