O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, homologou ontem (14.09) o pedido de renúncia à candidatura para o cargo de Governador de José Geraldo Riva. Nesta segunda-feira (15.09), a referida homologação foi publicada em sessão plenária, conforme determina o trâmite legal.
Com a publicação, a Coligação Viva Mato Grosso (PSD, PTC, PTN, PEN, PRTB e SD), a qual pertence José Geraldo Riva tem até as 19hs de hoje (15.09) para protocolar no TRE, o Requerimento de Registro de Candidatura do candidato que irá substituir o renunciante. O grupo indicará o nome da esposa de Riva, Janete Riva, para substituí-lo.
A renúncia foi protocolada no sábado (13.09). No mesmo dia, o pedido foi encaminhado a Procuradoria Regional Eleitoral que opinou pela homologação da renúncia, pois o documento apresentado atendeu o que dispõe a legislação vigente.
“Diante da regularidade dos documentos e cumpridas as formalidades necessárias, homologo a renúncia do candidato nos termos requeridos”, frisou o relator do requerimento de renúncia, o juiz membro Agamenon.
Substituição - Segundo a assessoria da coligação Viva Mato Grosso, o perfil de Janete já consta no Sistema de Candidaturas (Candex), cuja utilização é obrigatória para os partidos políticos e coligações que concorrem nas Eleições Gerais de 2014, porém, o pedido ainda não foi homologado. Conforme assessoria, a solicitação do nome de Janete em substituição a do José Riva também foi protocolizada no sábado (13.09), no início da tarde.
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