Em resumo, foram dois dias e horas de muitas articulações da frente governista. Depois de uma tarde/noite de muita movimentação, a Proposta de Emenda à Constituição (a PEC dos bilhões) que estabelece “Estado de emergência” no País para respaldar a concessão e ampliação, pelo Governo de Jair Bolsonaro, de uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição - finalmente foi aprovada na noite desta quarta-feira (13.07).
A proposta passou no primeiro turno e concluída hoje (13.07), em segundo turno. Contudo, ainda faltam dois destaques, embora isso não comprometa o resultado da votação (e aprovação) nos dois turnos. Depois da votação dos destaques, a matéria segue para a promulgação do Congresso. No segundo turno, foram 469 votos a favor, 17 contrários e 2 abstenções.
Para garantir o quórum de deputados da base governista e impedir a oposição de emplacar mudanças no texto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra e permitiu que os parlamentares votassem de forma virtual, por meio de um aplicativo. Embora seja uma inciativa do Congresso, mas articulada pelo Planalto com forte trabalho da base governista no Congresso, a PEC aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês e concede uma "bolsa caminhoneiro" de R$ 1 mil mensais.
Puxados pelo ministro Ciro Nogueira (PP), governistas festejam a aprovação em tempo recorde / Foto: Elaine Menke / Câmara dos Deputados
O custo das medidas é de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior
Segundo ficou registrado, ao final da votação, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) foi à Câmara cumprimentar Lira. Ele afirmou que a aprovação já era esperada. "Sabia que a oposição ia tentar retardar, mas não tem como você votar contra isso", disse.
Ele rebateu ainda as críticas de que a PEC Kamikaze é eleitoreira e afirmou que o objetivo é "ajudar as pessoas". "Uma medida que foi votada quase que por unanimidade no Congresso. Quem pode ser contra?" Como se sabe e como a oposição contesta, a PEC é uma das estratégia de Bolsonaro para tentar melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Atualmente, ele aparece em segundo lugar, atrás do ex-presidente Lula.
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