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Protegido por Habeas Corpus do STF, que permite que ele fique calado, Pazuello está frente a frente com a CPI no Senado
Atualizada às 17h00 - O ex-ministro da Saúde, general de divisão do Exército Brasileiro, Eduardo Pazuello depõe neste momento na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado (CPI da Covid).
Protegido por um Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que ele fique calado, Pazuello está frente a frente com a CPI no Senado, em um dos depoimentos mais aguardados da comissão que busca apurar a existência de falhas ou omissões do Governo Federal no combate à pandemia.
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Aos membros da CPI, Pazuello começou mandando um recado aos senadores. “Assumi o Ministério da Saúde no auge da pandemia. E, como diz aquele trecho do hino: verás que um filho teu não foge à luta. E eu não fugi”, disse o ex-ministro, e ainda acrescentou: “O Brasil vivia o problema de dois vírus o da corrupção e da impunidade. E encaramos esse desafio”.
Ele afirmou que ao assumir o Ministério tinha competência e experiência suficiente para exercer a função (citando que cuidou de hospitais do Exército), e que assim como ele outras pessoas que não eram médicos assumiram o Ministério da Saúde, citando o senador José Serra (PSDB-SP) e o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR).
O ex-ministro contou que desconhece que o indicou para assumir o Ministério da Saúde, e que acredita que alguém do “alto comando do Exército”.
Sobre a cloroquina, ele negou qualquer ordem de Jair Bolsonaro para que fosse coordenado a indicação do medicamento à sociedade para tratamento da Covid-19. “O presidente não deu ordem direita para nada”, enfatizou.
O general declarou que ao chegar no Ministério existia um planejamento ao combate da pandemia deixado por outros ministros e que as seguiu, assim como implementou outras medidas.
Eduardo afirmou que enquanto esteve ao cargo sempre recomendou o uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos, principalmente quando prestava pronunciamentos e entrevistas; assim como sempre apoio prefeitos e governadores em suas ações de prevenção. “As orientações que seguíamos era do Ministério do Saúde. A Organização Mundial de Saúde apenas recomendava, cabe os Governos seguir ou não”.
O ex-ministro negou qualquer interferência de Bolsonaro no Ministério da Saúde: “Em momento algum ele me orientou, encaminhou ou deu ordem para fazer nada. As minhas posições e ações como ministro nunca foram contrapostas pelo presidente da República”.
Pazuello afirmou que nunca foi chamando pelo presidente para ser aconselhado por terceiros sobre orientações e recomendações para combater a pandemia, e que desconhece quem seriam as pessoas que realizava orientações paralelas a Bolsonaro. “A pandemia me consumia o tempo todo. Tive muito pouco contato com presidente e com os filhos dele”.
Ele disse que jamais adotou a tese “imunização de rebanho”, que faz referência a uma técnica de imunização em que uma determinada parcela da população se torna imune a uma doença, ou seja, desenvolvem anticorpos contra o agente causador da doença. “Nunca defendi essa tese. Assim como ninguém fez tal orientação”.
Sobre a vacina Pfizer, Pazuello declarou que no momento da negociação com a farmacêutica foi apresentado “cinco cláusulas complicadíssimos”, como não cobrança de multas para atraso de entrega, isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais da aplicação das doses. “Além disso, estávamos negociando as vacinas a US$ 3 dólares, e eles ofereceram a US$ 10 dólares. Era mais caro”, contou o ex-ministro.
O ex-ministro revelou que na época a farmacêutica ofereceu a entrega de 8,5 milhões de doses da vacina no primeiro semestre, e outros 62,5 milhões no segundo semestre, mas que o Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram pareceres negativos ao memorando de entendimento para negociação da vacina. “Mas, mesmo assim assinamos se não a Pfizer não conseguiria registro na Anvisa”.
Eduardo garantiu que sempre respondeu todos os pedidos da Pfizer. “Foram respondidas todas em negociações intensas com a Pfizer. Nunca fechamos as portas. Queríamos comprar a Pfizer ao tempo todo”, afirmou, acrescentando. “Durante todo o processo eu despacho com o presidente e o atualizava das negociações das vacinas, inclusive da Pfizer”.
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Pazuello confirmou aquisição de testes para Covid-19 e a aquisição foi mediante a demanda de Estados e municípios. “Foram usados todos os testes que adquirimos. Teste com validade vencida ou que não se cumpriu, na gestão é zero”.
Ele disse que o Ministério da Saúde possuía um programa que acompanha aplicação de verbas federais enviados aos Estados e municípios, e que não foram detectados qualquer “mal uso” da verba pública durante sua gestão.
O ex-ministro contou que desde 08 de janeiro de 2021 o Ministério da Saúde já estava dando apoio ao envio de cilindros de oxigênio para Manaus, antes mesmo do envio de email da direção da White Martins (responsável pelo fornecimento de oxigênio) no qual solicitou apoio logístico para distribuição do item - citando que a empresa afirmou na época que estava com dificuldade de entregar o oxigênio.
"Quando nós entramos, entramos com força. Não faltou nada do Governo Federal para assessora Manaus. Quando fomos lá sabemos que a situação não estava boa, mas não sabíamos da falta de oxigênio. Quando fiquei sabendo começamos adotar as medidas".
Segundo o Senado, Pazuello se sentiu mal durante uma das pausas da CPI e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) - que é médico -, mas ele se recuperou. Por conta disso, presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou que a sessão seja suspensa até quinta-feira (20.05).
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