O ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques amarga mais uma derrota. Desta vez foi a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que negou o pedido de habeas corpus, noite desta segunda-feira (18.06). “Em 18.06.2018:(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF)”.
Paulo Taques está preso desde 09 de maio, no Centro de Custódia da Capital - quando foi deflagrada a segunda fase da operação Bereré, batizada de Bônus. Segundo o Ministério Público, Paulo Taques teria participado efetivamente da suposta organização criminosa montada para desviar dinheiro dos cofres públicos por meio do contrato entre a EIG Mercados e o Detran/MT.
Este é o terceiro pedido que Paulo Taques tem negado em 12 dias. Dois pedidos de liberdade foram negados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura.
O primeiro pedido negado ocorreu em 06 de junho. Na oportunidade, a ministra destacou que da análise dos autos, ao menos em um juízo perfunctório, não vislumbrou manifesto constrangimento ilegal a ensejar o deferimento da medida de urgência.
“Com efeito, a ilegalidade da decretação da segregação cautelar do paciente é matéria que demanda detido exame da questão, raciocínio que não se coaduna com a estreiteza cognitiva deste átrio processual, não se podendo falar, de outra sorte, em superficial análise, que a decisão seja totalmente despida de fundamentação. Ainda que assim não fosse, a liminar pleiteada, nos termos em que deduzida, com vistas a colocação do paciente em liberdade, imbrica-se com o mérito da impetração, sendo prudente, portanto, reservar-lhe o exame ao órgão colegiado” diz decisão.
Inconformado, Taques pediu reconsideração da decisão. Porém, em decisão proferida na última sexta-feira (15.06), a ministra voltou a indeferir o pedido. “Indeferido o pedido de PAULO CESAR ZAMAR TAQUES”.
Na noite de hoje, a ministra do STF, Rosa Weber, indeferiu e Taques segue preso.
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