O deputado estadual Sebastião Rezende (União) demonstrou até o fim sua resistência no debate sobre a revogação da Lei n° 12.542/2024, de sua autoria. Rezende considerou um absurdo a rogação da norma, que determina gênero de profissional de enfermagem de acordo com sexo do paciente.
“Infelizmente! Há 22 anos que eu estou aqui é a primeira vez que eu vejo algo dessa natureza. É inédito, um absurdo, a revogação de uma lei já em vigor. Mas é precedente que se abrem e daqui para frente é fazer esse tipo de atitude realmente reprovável”, declarou o deputado após a derrubada da lei na sessão desta quarta-feira (28.08).
Resistente, o deputado chegou a ameaçar expor os deputados que se intitula conservadores, caso votassem a favor dos enfermeiros e contrário à sua lei. “Eu quero ver esses conservadores porque vamos dizer em todo Estado, que aqueles que votaram pelo arquivamento desta lei, não tem nada de conservador", declarou o deputado dizendo ter carinho e consideração aos profissionais da enfermagem.
O deputado usou todos os direitos a pedido de vista, relatou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contra a revogação de sua lei e até garantiu "amar os enfermeiros" para manter a legislação a “Lei de gênero dos enfermeiros”. Ele só não conseguiu convencer a categoria e a maioria dos deputados no Plenário. A lei é considerada pela categoria como discriminatória por penalizar somente a enfermagem.
Erro da Assembleia
O deputado Lúdio Cabral, que faz parte da Comissão de Saúde, afirmou que se sentiu envergonhado pelo erro da Assembleia em aprovar a Lei.
“Temos a oportunidade de corrigir. Ninguém questiona um ginecologista homem atendendo uma mulher, ninguém questiona uma urologista mulher atendendo um homem. É do código de ética o respeito a todos os gêneros. E é da liberdade do paciente a escolha, não cabe a Assembleia Legislativa querer cercear o exercício da profissão da enfermagem”, criticou Lúdio.
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