O procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior determinou nesta quarta-feira (31.05) que o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e a 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá investiguem a declaração do deputado Gilberto Cattani (PL) devido às falas que comparam a gravidez de mulheres e vacas. A investigação é oriunda de denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
No documento a OAB-MT cita que o deputado no último dia 15 de maio, na instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto "Pró-Vida", traçou um paralelo entre o período do ciclo reprodutivo – “cio” – de animais bovinos na sua atividade rural com o período fértil de mulheres, inclusive entre suas respectivas gestações, comparativo esse que sustenta ferir a dignidade das mulheres gestantes.
Segundo a entidade, o parlamentar divulgou ainda vídeo nas suas redes sociais, que foi reproduzido em veículos de comunicação locais, no qual imita mugidos de uma vaca, em suposto ato pejorativo; e que em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizado no último dia 24 deste mês, na tribuna do Parlamento, Gilberto Cattani voltou a fazer comparações relativas às gestações de mulheres e de vacas.
Ao final, a Ordem dos Advogados afirma que esse cenário configura uma prática discriminatória e preconceituosa por parte de Cattani, “ao arrepio dos preceitos Constitucionais e Legais que regem o Estado Democrático de Direito, que pressupõem a igualdade entre homens e mulheres, veda a discriminação em razão do gênero ou por convicção política ou filosófica, e primam pela dignidade da pessoa humana”.
“Dessa forma, remeta-se o feito ao Núcleo de Ações de Competência Originária – NACO, para análise da representação sob a perspectiva criminal; assim como, em atenção ao princípio do Promotor natural, encaminhe-se cópia integral à 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que possui atribuições para atuar, dentre outras matérias, contra discriminação de gênero na Comarca da Capital, para conhecimento e providências julgadas pertinentes”, diz trecho do despacho assinado Deosdete Cruz.
Investigação na ALMT
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), determinou na manhã desta quarta (31), durante sessão ordinária, que os cinco blocos parlamentares indiquem seus representantes para que a Comissão de Ética e Decoro seja instalada na Casa de Leis com o intuito de analisar o requerimento de investigação e denúncia contra Gilberto Cattani (PL), feita pela OAB-MT.
Na manhã de hoje a deputada recebeu a presidente da Comissão da Mulher da OAB, Glaucia Amaral, que junto com outras representantes da Comissão e da defensora pública geral, Maria Luziane, protocolaram o documento. A presidente submeteu o requerimento à apreciação dos demais deputados durante o colégio de líderes e determinou a instalação da Comissão de Ética e Decoro para apreciação do teor das denúncias.
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