O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento para investigar falta de condições adequadas e de acessibilidade para atendimento de idosos e pessoas com deficiência na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
De acordo com o procedimento, um cidadão de Cuiabá noticiou dificuldades enfrentadas para a confecção do “passe livre e cartão para o estacionamento”, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
“A relato de que se deparou com diversas irregularidades no local, pois a porta é muito pesada para abrir, as cadeiras ficam em declive, o que enseja dores na coluna e desconforto, ambiente abafado, não há água para beber, banheiro sem higiene e corredores longos, segundo ele, totalmente fora dos padrões para o adequado atendimento às pessoas idosas e com deficiência”, diz trecho do procedimento.
Ainda segundo a denúncia, não há celeridade por parte do gestor em razão da demora na confecção dos cartões, cujo os prazos seriam de cinco a seis meses.
De acordo com o procedimento, os fatos narrados ferem a Constituição Federal referente à acessibilidade das pessoas com deficiência e aos idosos.
Diante dos fatos, o promotor de Justiça, Henrique Schneider Neto, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, instaurou procedimento para investigar a denúncia.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, João Batista de Oliveira, disse que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana recebe milhares de pessoas por dia, e que nesses quatro anos da gestão de Mauro Mendes (PSB), nunca houve reclamação na questão de atendimento e serviço no órgão.
“Posso dizer que os atendimentos em todos os setores melhoraram muito. Hoje o cidadão é atendimento com qualidade, e sem tem uma celeridade na prestação do serviço ao cidadão. nós não fomos notificados ainda, mas como não temos compromisso com o erro, essa denúncia será apurada e caso seja constatada a sua procedência, a administração municipal irá adotar as devidas medidas cabíveis”, disse o secretário.
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