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O trânsito mata mais de 40 mil pessoas ao ano, e 80% das vítimas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o fato até a reabilitação. É também a segunda causa de atendimento nas unidades de saúde em urgência e emergência, segundo dados do Ministério da Saúde.
Com o objetivo de responsabilizar motoristas causadores de acidentes no Brasil, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), propôs um projeto de lei que dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
De acordo com a proposta, o ressarcimento também compreenderá gastos que o Sistema Único de Saúde eventualmente efetuar no próprio agente causador do acidente.
A proposta chegou ao Senado Federal por meio de indicação aprovada pela Câmara de Tangará da Serra, em Mato Grosso, de auditoria do vereador Professor Sebastian (PSB).
“Assim, apresentamos o presente projeto de lei, cuja proposta chegou ao Senado Federal por meio de Indicação aprovada pela Câmara Municipal de Tangará da Serra, em Mato Grosso, da lavra do Vereador Professor Sebastian, para responsabilizar as pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e de terceiros envolvidos”, consta da justificativa do senador Fagundes.
Pesquisa - De acordo com a Pesquisa de Vigilância de fatores de risco e proteção para Doenças Crônicas por inquérito telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde, em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem.
“Atualmente mais da metade dos acidentes de trânsito em rodovias federais são causadas por imprudência dos motoristas, grande números deles, é causado pelo fato de dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa. É uma grande justificativa para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência do motorista”, disse a relatora senadora Mailza Gomes.
O texto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Cuiabá - De 2011 para 2017, aumentou em 31% o número de pessoas em Cuiabá (MT) que conduzem veículos motorizados após consumir bebidas alcóolicas. Em 2011, a frequência de motoristas que admitiram dirigir sob efeito de álcool na capital era de 10,3%, enquanto em 2017 foi registrado o índice de 13,5%. É o que mostram os dados levantados através da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde. No Brasil a frequência desse hábito aumentou em 16%.
O Vigitel é uma pesquisa realizada em todas as capitais do país, por telefone, com adultos maiores de 18 anos. Em Cuiabá, foram entrevistadas 2.026 pessoas entre fevereiro a dezembro de 2017. Dessas 698 eram homens e 1.328 mulheres.
Na capital, os homens ainda são os que mais se arriscam no estado dentro desse percentual, representam 23% da população, enquanto as mulheres tiveram o índice igual a 5%. Quando analisado o Brasil, o fato não muda, os homens representam 11,7% enquanto que as mulheres são 2,5%.
A pesquisa ainda mostra que entre as cinco capitais onde mais se pratica o consumo de álcool ligado a direção estão Palmas (16,1%); Florianópolis (15,3%); Cuiabá (13,5%); Boa Vista (11,6%); e Campo Grande (11,3%). O hábito também é menos praticado em Recife (2,9%); Maceió (3,4%); Rio de Janeiro (4%); Vitória (4,1%) e Porto Alegre (4,8%).
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