A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (31) uma nova proposta de reforma administrativa da Casa. Segundo o relator do texto, senador Ciro Nogueira (PSDB-PB), as mudanças trariam uma economia anual de R$ 83 milhões ao orçamento do Senado. O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado.
Dentre as propostas de reforma já apresentadas, a aprovada nesta quinta pela Mesa Diretora é a que estabelece a menor economia aos cofres públicos.
Em abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou duas propostas de reforma administrativa que previam economia de até R$ 185 milhões no orçamento anual da Casa.
Na ocasião, os senadores disseram considerar “insuficiente” a redução de cargos em comissão e terceirizados proposta pelo relator da matéria na comissão, Benedito de Lira (PP-AL).
Na mesma reunião da CCJ, os parlamentares derrubaram proposta alternativa apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que previa economia de R$ 180 milhões por ano. Com a rejeição dos dois textos, o projeto de reforma administrativa voltou à Mesa Diretora, que elaborou outra proposta.
A reforma administrativa foi anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, durante a crise dos atos secretos, que envolvia denúncias de pagamento de salários a servidores e funcionários fantasmas.
O texto aprovado pela Mesa Diretora do Senado estabelece, segundo Ciro Nogueira, redução de 30% nos cargos da Diretoria Geral da Casa. O texto também prevê redução de 80 para 54 no número máximo de cargos disponibilizados nos gabinetes dos senadores.
“Nos gabinetes nós limitamos quantidade de divisões, que antigamente era em torno de 80 cargos, e ficará limitada a 54 cargos. É o limite máximo. A grande maioria dos senadores não utiliza isso [o limite máximo]”, afirmou o relator.
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