Mayke Toscano/Secom-MT
Governado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e o deputado federal Neri Geller (PP-MT)
Um dos principais críticos das leis arcaicas brasileiras, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), exaltou nesta quarta-feira (12.05), o Projeto de Lei 3729/04, sob relatoria do deputado federal Neri Geller (PP-MT), que dispõe sobre o licenciamento ambiental.
A proposta deve entrar em votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (12.05), a partir das 13h55, na Câmara dos Deputados.
“O texto é um marco importante para o Brasil e para Mato Grosso. Um grande avanço com ganhos para o meio ambiente e para destravar importantes projetos no nosso Estado. Primeira grande derrota da ‘burocracia burra’ e uma vitória para gerar empregos e fazer o país crescer”, afirmou o governador em entrevista à Secom-MT.
Leia mais: Mendes diz que leis arcaicas e burocráticas “complicam vida de honestos e não pega o malandro”
De acordo com Mauro, “o texto define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças ambientais para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença entre outras, o que vai assegurar a preservação ambiental e destravar pautas importantes como obras de infraestrutura.”
Segundo Neri, o substitutivo deve tornar o processo mais eficiente: "A aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ampliará a proteção ambiental. O objetivo pretendido é tornar o processo mais eficiente, já que o excesso de burocracia prejudica o setor produtivo e estimula a informalidade. Com a nova Lei teremos mais celeridade e transparência a serviço do meio ambiente", postou o deputado em suas redes sociais.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
