A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, marcou para 2016 as audiências de instruções e julgamento do processo em que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel responde por falsificação, estelionato, corrupção, e grilagem de terras.
O ex-parlamentar chegou a ser preso em 26 de março de 2014 pela pratica dos crimes, por meio da operação “Aprendiz 2” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Na época dos fatos, João Emanuel foi solto dois dias depois ao conseguir Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).
De acordo com as investigações, o ex-vereador é acusado de falsificar documentos públicos de imóveis e os utilizar como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para a campanha eleitoral de 2014, na qual ele concorreria ao cargo de deputado estadual.
Além disso, ele é acusado de cometer irregularidades em processos de licitações feitos durante a sua gestão no Poder Legislativo da Capital.
Conforme decisão da juíza Selma Rosane, está agendada para serem ouvidas 24 testemunhas entre os dias 02, 04, e 11 de fevereiro de 2016. Entre as pessoas a serem ouvidas consta: Ruth Hércia da Silva que teria gravado um vídeo onde João Emanuel ensinava como fraudar a licitação da Câmara de Cuiabá. No entanto, meses depois da divulgação do vídeo, Ruth veio a público e declarou que a gravação não passou de uma armação contra o ex-parlamentar.
Ainda na decisão da magistrada, aponta que estão arroladas como testemunhas de defesa, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, o procurar geral de Justiça, Paulo Prado, o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, os procuradores Benedito Xavier de Souza Corbelino e Elianda Cícero Maranhão Ayres, e a juíza de direito Márcia Aparecida Ferreira Fago.
O interrogatório de João Emanuel está marcado para o dia 23 de fevereiro. “Intimem-se ou requisitem-se a testemunhas e os acusados, conforme o caso. Intimem-se, ainda, defesas e o Ministério Público”, diz trecho da decisão.
Além de João Emanuel são réus no processo: Amarildo dos Santos, Marcelo de Almeida Ribeiro, Mário Borges Junqueira, André Luis Guerra Santos, Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, Pablo Norberto Dutra Caires, Evandro Vianna Stábile.
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