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ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP)
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), afirmou nesta segunda-feira (22.10) ser contra a taxação do agronegócio e que defende que o Governo do Estado feche o “cerco” para cobrar impostos dos sonegadores. A declaração ocorreu durante visita as obras do Novo Pronto-Socorro de Cuiabá.
De acordo com Maggi, já existe no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT) tributação cobrado do agronegócio, e que se o Estado não está atingindo “volume necessário de recursos” é porque está ocorrendo desvios sendo de responsabilidade do Governo criar medidas para evitar que isso continue a ocorrer.
O ministro explicou que os desvios são chamados de “mala preta” quando uma pessoa que não tem estrutura, compra produto no mercado interno diz que vai exportar e acaba deixando no mercado interno, ou seja, vendendo o produto sem imposto que deveria ter sido repassado ao Governo do Estado.
Segundo ele, criar política de taxação do agronegócio prejudicará a receita dos produtores o que pode desestimular que eles invistam no seu negócio em Mato Grosso.
Blairo disse que invés da taxação, os Estados devem defender mudanças na Lei Kandir (repasses aos estados, com valores fixados, para compensar essas perdas com a isenção de tributos originados pelas operações de comércio exterior) para que União pague pela retirada dos impostos, como também cobrar impostos dos sonegadores.
“Achamos que sim, o Estado de Mato Grosso deve fechar o cerco e cobrar daqueles que fazem a sonegação”, finalizou Maggi.
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