O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, decreto, autorizando a Força Aérea Brasileira criar uma zona de identificação para vigiar possíveis ilícitos relacionados à exploração de garimpeiros na Terra Yanomami.
“Fica o Comando da Aeronáutica autorizado a criar Zona de identificação de Defesa Aérea ZIDA sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami durante o período que durar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, diz trecho da publicação. O comando da Aeronáutica deverá regulamentar a aplicação das medidas de controle do espaço aéreo.
Lula determinou que a Força Nacional de Segurança possa garantir a atuação de equipes de saúde na área indígena e que o Ministério da Defesa forneça a logística para atuação dos agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ainda, segundo a publicação, o acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos.
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