juiz Jurandir Florêncio de Castilho
O juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Jurandir Florêncio de Castilho, substituiu nos últimos dias juíza titular da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, declarou-se impedido de prosseguir nos trâmites processuais da ação penal originária da 4ª fase da Operação Sodoma.
O magistrado em seu despacho alegou, nessa segunda-feira (15.05), que não poderia continuar à frente da ação, em substituição a juíza Selma, porque seu irmão, o advogado Hugo Florêncio de Castilho, é responsável pela defesa do ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, um dos réus na Operação Sodoma.
O juiz ainda declarou nulo todos os atos processuais a qual o mesmo atuou no âmbito da ação penal da Operação Sodoma.
“Dou-me por impedido de atuar neste feito e, a fim de evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, declaro nulos todos os atos decisórios por mim praticados nos autos determinando a imediata remessa do feito ao respectivo magistrado substituto legal, vez que há réus presos nestes autos”, diz trecho do despacho.
O juiz Jurandir Florêncio tinha sido convocado para substituir a juíza Selma Arruda (que está de licença médica). Ele chegou a conduzir uma audiência da 4ª fase da Operação Sodoma, em 05 de maio, quando ouviu o depoimento do procurador do Estado e ex-deputado estadual, Alexandre César.
Com o impedimento do magistrado, a audiência da ação penal originária da 4ª fase da Operação Sodoma que estava marcada para a tarde desta terça-feira (16.05) ainda não foi definida.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado informou que somente terá um posicionamento sobre o procedimento por volta das 13 horas, e por conta disso, há possibilidade que os depoimentos previstos para esta semana, entre eles, a do ex-governador Silva Barbosa (PMDB), sofram novas alterações em suas datas.
Vale lembrar que da ação penal originária da 4ª fase da Operação Sodoma aponta um esquema de corrupção no governo de Silval Barbosa, o qual teria desviado R$ 15,8 milhões na aquisição de uma área localizada no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.
A denúncia aponta que Silval autorizou o pagamento de R$ 31,7 milhões pela área, sendo que R$ 15,8 milhões teriam retornado pela suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador.
Além de Silval Barbosa são réus no processo: o ex-secretário Pedro Nadaf; Marcel de Cursi; Arnaldo Alves; o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho - o Chico Lima; o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cezar Corrêa Araújo; o ex- presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; os empresários Antônio Rodrigues Carvalho, Alan Malouf e Valdir Piran; o advogado Levi Machado de Oliveira e o ex-presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), João Justino Paes de Barros.
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