ex-secretário adjunto de Administração (SAD), José de Jesus Nunes Cordeiro
O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário adjunto de Administração (SAD), José de Jesus Nunes Cordeiro, para realização de exames médicos. Após os exames, Cordeiro voltará a usar o equipamento eletrônico.
José de Jesus Nunes Cordeiro é réu em uma ação criminal oriunda da 5ª fase da Operação Sodoma, que apura suposto esquema que teria desviado R$ 8 milhões do Governo do Estado, por meio de fraudes em licitação.
Na Ação, a defesa do ex-gestor alegou que ele passa por problemas de saúde necessitando realizar exames médicos. Conforme a defesa, alguns dos exames que Cordeiro será submetido “não são compatíveis ou podem apresentar alteração no resultado se realizados em concomitância as ondas eletromagnéticas emitidas pela tornozeleira eletrônica, inviabilizando assim, o prognóstico de qualquer patologia”.
Diante disso, o ex-secretário requereu a retirado do equipamento para realização do referido exame agendado para a próxima segunda-feira (12.11). No pedido, Cordeiro se comprometeu a comparecer no Fórum de Cuiabá um dia antes do exame para retirar o equipamento (ou seja no próximo domingo) e voltar no dia seguinte ao exame, para recolocar (na próxima terça-feira).
Em decisão proferida nessa terça-feira (06.11), o juiz Jorge Tadeu, apontou que a defesa de José de Jesus Nunes Cordeiro juntou aos autos documentos que demostram a necessidade de retirada momentânea da tornozeleira eletrônica para realização dos exames médicos necessários à sua saúde.
Porém, o magistrado destacou que o procedimento médico está agendado para às 14h50 da próxima segunda-feira (12) não sendo necessário a retirada da tornozeleira eletrônica em data anterior e colocação em dia posterior ao exame, “já que há tempo hábil para que sejam realizados ambos os atos no mesmo dia”.
“Desta forma, considerando que a central de monitoramento inicia suas ativadas a partir das 08 horas da manhã, acolho o parecer ministerial de fls. 1805/1806, e determino a retida e recolocação da tornozeleira eletrônica no mesmo dia 12 de novembro de 2018”, diz trecho extraído da decisão.
Além disso, o juiz ainda advertiu Cordeiro que o não comparecimento para recolar o monitoramento eletrônico no dia determinado ou, no máximo, ao meio dia de terça-feira (13.11), poderá acarretar a decretação da preventiva do ex-gestor. “O acusado deverá trazer em juízo documentos que comprovam a realização do exame médico”, cita outro trecho extraído da decisão.
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