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senador eleito, Jayme Campos (DEM)
O senador eleito, Jayme Campos (DEM), afirmou nesta quinta-feira (29.11) que a taxação do agronegócio pode gerar uma receita de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Governo do Estado, mas que isso só será possível com o fim de incentivos fiscais concedidos aos barões do agronegócio. A declaração ocorreu na chegada do democrata a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (AL/MT) para tratar do projeto de taxação do agronegócio.
Jayme, que é um dos defensores do tema, disse que atualmente cerca de R$ 500 milhões estão deixando de ser recolhidos aos cofres públicos oriundos de incentivos fiscais concedidos aos grandes produtores de algodão. Segundo ele, grande parte destes incentivos devem ser extintos porque os prazos de vigência teriam se encerrado.
Ainda sobre este setor, o democrata declarou que existe um pequeno número de produtores que detém incentivos baseados no manejo do algodão para que não se prolifere o chamado “bicudo” no Estado (principal praga do algodão capaz de destruir até 70% da lavoura em uma única safra). Porém, segundo o senador, estes produtores não estariam efetuando o manejo de forma correta gerando desta forma a “praga” e os descredenciando para o recebimento do benefício fiscal do Estado.
O senador eleito destacou ainda que em torno de 22 barões do agronegócio, evitando citar nomes, foram notificados pelo Governo do Estado por supostas irregularidades nos incentivos, porém, mesmo assim eles estariam recebendo o benefício fiscal. “Acho um desrespeito ao povo Mato-grossense, aqueles que estão recebendo milhões”, disparou.
Campos pontou que estudos, de acordo com ele realizados por especialistas da área econômica, traz dados de que Mato Grosso teria receita de R$ 2 bilhões por ano somente com a cobrança de impostos por parte de classe do agronegócio, mostrando desta forma a importância da taxação para o Estado. “São 8 bilhões em quatro anos se levarmos em conta somente a próxima gestão”, disse.
Ele ainda defendeu que o Estado atue no combate à sonegação fiscal de setores do agronegócio, que conforme Jayme, estaria transportando produtos industrializados para outros Estados, mas deixando de pagar impostos para o Governo de Mato Grosso.
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