A possibilidade do Senado Federal “não pautar e guardar na gaveta” é o que teme o deputado federal Neri Geller
A possibilidade do Senado Federal “não pautar e guardar na gaveta” é o que teme o deputado federal Neri Geller (Progressistas), em relação ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), aprovado pela Câmara dos Deputados sob sua relatoria.
Neri Geller alertou que o tema é “espinhoso e politicamente desgastante”, entretanto, apresenta muitos benefícios, por desburocratizar a emissão de licenças ambientais para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença, entre outras.
“Eu estou apanhando aqui no meu Estado, que é eminentemente agrícola e agroindustrial. E as pessoas não compreendem o benefício da lei”, declarou Geller no ‘Quintas da CBIC’ desta semana, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Segundo o deputado federal, um dos pontos polêmicos da proposta foi estabelecer prazo. Ele explica que as autoridades vão continuar se manifestando, contudo, terão prazo para responder.
“Acabou a mamata, eles vão ter que se manifestar em 45 dias. Não vão poder sentar em cima com interesses econômicos. Esse negócio de ficarem quatro ou seis anos, acabou! Caso não se manifestem, por precisar de mais prazos OK, eles podem até prorrogar o prazo, mas desde que justifiquem bem claro. Não poderão ficar anos sem dizer que sim ou que não”, pontuou.
Geller entendeu como necessário manter no texto o impacto direto na compensação, que trata de projetos e ações de mitigação controle, monitoramento e compensação para os impactos ambientais negativos decorrentes da instalação e operação da atividade ou empreendimento, mas provocou ao retirar o impacto indireto. Para ele, a medida será fundamental para acabar com “a malandragem” que ocorre na atual lei em vigência.
“Impacto indireto foi o que aconteceu no Belo Monte, a obra sai R$ 27 bilhões e o investidor teve que gastar R$7 bilhões fazendo até estádios de futebol em cidades que nem time profissional tem fazer postos de saúde que está fechado, criando morcego. Dando caminhonete para associações, para desviar recursos. É isso que fizemos, tiramos a malandragem”, exemplificou o deputado.
O deputado se colocou à disposição para ajudar e defendeu que as entidades se reúnem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para esclarecer ponto a ponto da lei. Ele apontou a necessidade do Senado escolher um relator independente.
“Precisamos fazer o convencimento, para ele (Rodrigo) coloque no mínimo um que seja independente, mesmo que não seja independente, que não seja alienado, nem pra cá e nem pra lá (esquerda ou direta), se o cara for independente, for do centro - se ele quiser fazer as coisas certas – podemos ficar tranquilos. Não podemos é pegar alguém para desconstruir tudo e sentar em cima e não apresentar o relatório no Plenário”, pontuou o parlamentar.
Neri apontou duas dificuldades, a primeira é o Senado desconfigurar o projeto. Porém, neste caso, ele acredita que terá solução: “Eu acho muito difícil isso acontecer, mas pode acontecer muita mudança, mas nesse caso temos uma solução, porque o projeto volta para mim, se tiver mudança a gente mata no peito e lá na Câmara a gente resolve, mas isso é um processo demorado”, declarou.
Já a pior possibilidade apontada pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, é que o Senado ceda à pressão da mídia e arquive o novo licenciamento ambiental.
“Agora o maior perigo de todos é a mídia fazer pressão e esse assunto esfriar. Nesse caso, se ele for para gaveta seria um regaço, aí todo trabalho que foi feito e olha que nós trabalhamos bastante será em vão”, encerrou.
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