O secretário de Fazenda de Estado, Rogério Gallo, em entrevista coletiva nessa terça-feira (15.03), defendeu que o aumento nas bombas de combustíveis não está relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois o imposto em Mato Grosso está congelado desde 1º de novembro de 2021.
“Ficou provado que o problema não é ICMS, pois estamos com o imposto congelado desde novembro de 2021, portanto, o valor lá do diesel é de 2021. O barril de petróleo estava US$ 84 dólares chegou a bater 130 com o mesmo ICMS. Então fica claro e evidente que a responsabilidade não está no ICMS e sim na política de preços, que chegou ao absurdo de R$ 130 bilhões, lucro que a Petrobras teve”, pontuou.
De acordo com Gallo, o aumento decorre da política de preços da Petrobras de paridade com o mercado internacional. Ele explicou que quando sobe o valor lá fora, sobe aqui também.
Segundo ele, na semana passada estava US$ 120 dólares, chegou até 130, subindo 25%, e agora já baixou para US$ 100. “A Petrobras vai repassar a redução que houve? Acho que essa é a pergunta. Quando sobe, eleva, quando abaixa a cotação não abaixa o combustível na bomba.”.
O secretário defendeu que agora o momento é de sensibilidade e uma delas seria o fundo de estabilização. Para ele, já que o dividendo que a União recebe não é relevante para o Governo Federal que arrecada mais de um trilhão de reais, devolver esses R$ 40 bilhões à Petrobras para amortecer esses repasses para as bombas de combustíveis seria um dos meios de solucionar o problema, pois segundo ele, não é aceitável pagar esse preço no combustível.
“A solução seria via dividendo que a União recebe, já que os governadores estão dando suas contribuições. Só para se ter uma ideia, o congelamento de 1º novembro até agora, se fossemos atualizar esse valor, temos uma renúncia de R$ 11 bilhões de todos os Estados, é a contribuição que os governadores estão fazendo para contribuir no processo de controle dos preços da Petrobras”, concluiu Rogério Gallo.
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