Os profissionais da enfermagem de Mato Grosso reivindicam uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa (AL/MT) para votação de um projeto para anular Lei 12.542, de 11 de junho de 2024, que determina que os cuidados íntimos dos pacientes sejam realizados exclusivamente por profissionais de enfermagem do mesmo sexo.
A lei foi criada pelo deputado estadual Sebastião Rezende, que é pastor evangélica. O parlamentar defendeu a lei alegando que se trata apenas de liberdade de escolha do paciente.
O diretor Nacional do Movimento Ativistas da Enfermagem (MAE), Rodrigo Machado, afirmou ao 
, que requereu a sessão extraordinária para antes de 31 de julho, ou seja, até a próxima quarta-feira, antes do fim do recesso parlamentar marcado para a primeira semana de agosto.
“Estamos conversando com vários líderes, principalmente com os deputados da Comissão de Saúde, Paulo Araújo, Lúdio Cabral, Dr. João e aí para tentar sensibilizar. Essa lei é inconstitucional, e mesmo que fosse colocada em prática, a categoria não iria conseguir absorver, visto que a maioria da categoria dos profissionais, 81% é do sexo feminino. Apenas 19% é do sexo masculino”, afirmou o profissional.
Segundo o ativista, os profissionais da enfermagem não podem ter seu trabalho limitado por uma lei, que leva o sofrimento aos pacientes. Ele também criticou o deputado estadual Sebastião Rezende (União) por insistir em manter uma lei, que prejudica tanto a categoria como os pacientes.
“É uma visão um pouco grosseira por parte do deputado, que não acompanha o dia a dia, principalmente dentro da Unidade de Terapia Intensiva. Imagina um paciente todo debilitado sem apoio familiar, único apoio é do profissional e nós cuidamos independente do sexo. Eu acho que ele tem uma visão arcaica”, declarou o profissional.
A anulação da lei também é reivindicada pelo Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso (Coren-MT).
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