Lideranças da oposição, principalmente o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), resolveram direcionar seus discursos nos últimos dias para uma espécie de retomada do municipalismo no país. O alvo é certeiro: as prefeituras em dificuldades financeiras, que não são poucas. Sabendo que elas poderão ser fundamentais no próximo ano, quando tentará a reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai prioriza-las.
A própria Dilma convocou a participação de todo o governo federal no megaencontro com os prefeitos eleitos no fim do ano passado, que vai ocorrer entre 28 e 30 deste mês no Centro de Exposições, em Brasília. Lá, a presidente fará uma apresentação detalhada dos programas federais a disposição dos prefeitos recém-empossados e mostrará em detalhes os dados dos convênios com os municípios.
A situação financeira de várias prefeituras piorou nos últimos meses. É certo que parte dessa piora se deve à má administração de prefeitos em fim de mandato, mas também é igualmente correto afirmar que, politicamente, isso pouco importa: o endividamento crescente dessas cidades traz problemas que, por extensão, serão debitados na conta do governo de plantão -- no caso, no governo Dilma.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. Mas essa fonte vem caindo. Este mês, 387 cidades de 24 Estados receberam zero na parcela do FPM, já que a União reteve a verba para pagar dívidas municipais com a Previdência ou a Receita Federal. O número é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade está pessimista e acredita que outras parcelas também serão zeradas.
Dilma mandou um recado a todos os seus ministros: quer a participação no encontro com os prefeitos. De todos, sem exceção. A defesa de um novo pacto federativo, com maior descentralização das receitas, vem sendo defendida não apenas por Aécio, mas também pelo governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), também apontado como um dos possíveis presidenciáveis em 2014. Daí o peso que a presidente da República resolveu dar ao 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O restante do nome do evento diz tudo: Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O 1º encontro foi em 2009, e o deste ano deverá receber mais de 20 mil representantes das 5.568 cidades brasileiras.
Antes mesmo do encontro alguns ministros foram encarregados de montar salas de atendimento para aulas aos prefeitos, a fim de que conheçam toda a estrutura disponível do governo federal para parcerias com os municípios. Dilma pediu para eles serem “muito didáticos” e “pouco políticos”. Não quer passar a ideia de estar aproveitando o momento para uma aproximação político-partidária com os novos eleitos.
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