O tema já tomou as capas de jornais e é motivo de manifestações populares em vários locais do Brasil. Mas poucos sabem os reais impactos que o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP) – até agora a maior reserva brasileira de petróleo – pode trazer de fato para o País e sua população. Não à toa a presidente Dilma Rousseff acompanha de perto todos os acontecimentos dessa licitação, que ela própria considera um dos atos mais importantes de seu governo. O leilão "marcará o país por gerações", avaliou a um interlocutor, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Enviar as Forças Armadas para proteger o hotel Windsor Hotel Barra, no Rio de Janeiro, a fim de garantir que o leilão ocorra com tranquilidade, foi uma decisão pessoal da presidente da República. Ela também quis garantir que o tema tivesse exclusividade nesta segunda-feira 21, e por isso adiou para amanhã a sanção da lei que institui o programa Mais Médicos. Na Avenida Lúcio Costa, altura do Posto 3, na Barra da Tijuca, Homens do Batalhão de Guarda, tropa de elite do Exército, estão enfileirados em frente ao hotel para não permitir que invasores e protestos prejudiquem o dia decisivo.
Quarto maior exportador em 20 anos - A área de Libra tem reservas estimadas de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, ou seja, o que pode ser retirado do subsolo e comercializado. Caso esses números sejam confirmados, Libra se tornará o maior campo de petróleo do País. No novo ciclo de descobertas do pré-sal, incluindo o Campo de Libra, a previsão é que o Brasil seja o quarto maior exportador de petróleo do mundo em 2035, com uma produção estimada em 5,7 milhões de barris por dia – e exportação de quase metade desse volume.
Investimentos - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê, com o leilão de Libra, uma "onda inédita de investimentos" para o País. A expectativa, segundo ele, é de investimentos da ordem de US$ 180 bilhões em 35 anos, no setor e suas adjacências. Uma pesquisa divulgada hoje pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que os investimentos na economia brasileira devem crescer cerca de 26% entre 2014 e 2017, na comparação com os quatro anos imediatamente anteriores.
O economista-chefe do BNDES, Fernando Pimentel Puga, ressaltou os investimentos na indústria, que devem superar R$ 1,1 trilhão, com aumento de 24,3% em relação às aplicações dos quatro anos anteriores. O economista adiantou que o setor de petróleo e gás vai liderar os investimentos na indústria, com previsão de R$ 458 bilhões para o quadriênio 2014-2017, contra R$ 311 bilhões no quadriênio anterior.
"Esse setor está sendo o grande investidor da indústria, com perspectiva de crescimento robusto de 8% ao ano. A depender do resultado do leilão do Campo de Libra - marcado para hoje (21) no Rio de Janeiro -, é possível que o investimento seja ainda maior", comentou Puga, acrescentando que a pesquisa utilizou dados de planos estratégicos da Petrobras e das empresas do setor de petróleo e gás.
Regime de partilha - Trata-se do primeiro campo de pré-sal sob o novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área. O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.
Em Libra, assim como nos próximos campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a operação. O leilão, portanto, só envolverá 70% da área de Libra. Onze empresas se habilitaram para participar da licitação, inclusive a Petrobras. Se a estatal brasileira ou se o consórcio vencer o leilão, a Petrobras ampliará sua participação além dos 30% já garantidos a ela por lei.
Habilitaram-se também para participar da rodada as empresas chinesas Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol, a Petrogal e a Repsol Sinopec Brasil. Será escolhida vencedora do leilão a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual de lucro para a União. O mínimo que as empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente à União.
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