O deputado Ludio Cabral (PT) e a deputada Janaina Riva (MDB) defendem que o orçamento para 2023 seja o mais próximo da realidade, garantindo o acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL/MT) na divisão do recurso. Janaina e Lúdio avaliam que o Orçamento 2023 está subestimado, ou seja, muito abaixo da realidade.
“A Assembleia não quer superestimar, mas também não quer subestimar, e que pode, sim, chegar mais próximo à realidade sem trazer impacto negativo para a execução orçamentária do Estado e trazendo maior acompanhamento da Assembleia e maior participação na divisão desse recurso”, disse Janaina.
Ela observa que o orçamento jamais deve ser superestimado (maior que a realidade), assim como subestimado. Ela lembra que no passado um orçamento superestimado gerou desconfiança na distribuição. “A gente já viu o que um erro como esse no passado, as consequências que causou, porque você acaba vinculando o valor dos repasses, não são vinculações constitucionais, mas na hora de se fazer um cálculo você vincula o cálculo estimado do repasse dos duodécimos, das instituições ao valor previsto no orçamento.”
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Para corrigir o risco em superestimar ou subestimar o orçamento, os deputados deixam uma margem para remanejamento. Neste caso, o Governo pede uma margem de 10% para alterar o orçamento sem ter que recorrer à Assembleia. “Na última vez tínhamos feito 10%, que a gente deixou de remanejamento de orçamento e precisamos alterar logo no início para 20%. Achamos que 20% é um número bom, e se o Governo precisar de mais ele pode vir dialogar com a Assembleia e explicar porque precisa de mais.”
Já Ludio Cabral defende que o percentual para remanejamento seja de 5%. “A Assembleia tem que corrigir isso, tem que limitar a margem para remanejamento e trazer a receita para a realidade. Eu acho que nós teríamos que aprovar 5% o limite mínimo para que a Assembleia tenha poder de controlar a execução orçamentária.”
O parlamentar afirma que o Governo do Estado conta com R$ 13,9 bilhões guardado em caixa, priorizando para a infraestrutura e negligenciando outros setores. Para Lúdio, a liberdade dada ao governador Mauro Mendes (União) faz com que a Assembleia deixe de cumprir seu importante papel, fiscalizar a aplicação dos recursos que o Estado arrecada.
“Não sei onde ele guarda essa dinheirama, não sei se é lá dentro do Palácio, se é em alguma conta bancária. R$ 13,9 bilhões guardados com 600 mil pessoas passando fome? Está errado isso, a Assembleia tem que corrigir isso, então, não podemos ficar de coração mole”, disse Ludio.
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Cabral avalia que os argumentos de crise financeira, guerra na Ucrânia apresentados pelo governador ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), pedindo para que os deputados façam poucas alterações no Orçamento é uma estratégia. Ludio pediu a Botelho que não “fique com coração mole”.
"Ele começou o primeiro mandato fazendo terrorismo econômico orçamentário, dizendo que o Estado estava em uma crise sem fim – que não estava, tanto que o Estado tudo que viveu de crescimento na arrecadação - e como deu certo vai tentar mais uma vez usar da mesma tática, pintar um cenário econômico ruim, fazer terrorismo econômico. Usar guerra da Ucrânia é brincar com a realidade. A realidade é que em Mato Grosso nós temos outro cenário, e nada disso influenciou e nem influenciará negativamente na nossa economia e na arrecadação do Estado. A arrecadação só cresce a cada ano”, argumentou.
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