O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), trouxe à discussão pública possíveis irregularidades no processo de licitação para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o deputado, há indícios de violação da Lei de Licitações, que proíbe a participação de empresas do mesmo grupo econômico em uma mesma licitação. Emanuelzinho aponta que os consórcios concorrentes, Paulitec e Nova Engevix, fazem parte do mesmo grupo econômico.
“Há fortes indícios de conflito de interesses na licitação do BRT, substituto do VLT, que já estava 70% concluído. As correlações entre as empresas, todas interligadas, levam até empresas do governador Mauro Mendes”, afirmou Emanuelzinho em vídeo divulgado em suas redes sociais.
O Consórcio Construtor BRT Cuiabá, vencedor da licitação, é composto pelas empresas Nova Engevix Engenharia, Heleno & Fonseca Construtécnica e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia. Contudo, surgem questionamentos sobre a relação deste consórcio com empresas ligadas à primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e familiares de Fabio Garcia, secretário-chefe da Casa Civil e deputado federal licenciado, por meio da Concremat Engenharia e Tecnologia.
Denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE), há um ano, sem avanço, aponta que o Consórcio PN Príncipe é uma associação entre a Nova Engevix e a Paulitec, que, por sua vez, estão associadas à empresa Concremat, que age como um conglomerado de consórcios e tem conexões com a Novo Norte Ambiental Energia e Consultoria Ltda.
O deputado expõe que Fernando Robério de Borges Garcia, pai de Fábio Garcia e sócio da Novo Norte Ambiental, tem ligações com a Concremat, que por sua vez está vinculada às empresas do consórcio vencedor da licitação do BRT. Além disso, a primeira-dama Virginia Mendes figura entre os sócios da empresa Movi Engenharia e Construções Ltda, que está em recuperação judicial e é sócia da Novo Norte Ambiental.
A licitação que selecionou o Consórcio Construtor BRT Cuiabá foi conduzida através do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI) e liderada pela Nova Engevix, com um valor total de R$ 468.031 milhões, ligeiramente inferior à proposta de R$ 468,5 milhões apresentada pelo Consórcio Mobilidade MT, que tinha a Paulitec Construções como líder. É importante notar que essas duas empresas já estavam consorciadas em um projeto assinado seis meses antes do processo de licitação, responsável por obras no valor aproximado de R$ 40 milhões realizadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo.
Emanuelzinho enfatiza que a complexidade e as interconexões entre as empresas envolvidas na licitação do BRT em Mato Grosso suscitam preocupações sobre possíveis irregularidades e conflitos de interesse, levando à necessidade de uma investigação aprofundada para garantir transparência e legalidade no processo.
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Outro lado - O não conseguiu contato com as empresas citadas. O espaço segue aberto para manifestação.
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